STJ - 0051758-86.2010.4.01.3400

22/06/2020 16:51

Expedição de Ofício nº 006840/2020-CPDP ao (à)Getulio Caixeta de Souza Ferreira Conselho da Justiça Federal via malote com envio de chave de acesso

19/06/2020 01:56

Baixa Definitiva para TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JEFS - TNU

19/06/2020 01:56

Transitado em Julgado em 16/06/2020

24/04/2020 11:50

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 251877/2020 (Juntada automática)

24/04/2020 11:50

Protocolizada Petição 251877/2020 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2020

02/04/2020 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2020 Petição Nº 342390/2019 - AgInt

01/04/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0342390 - AgInt no PUIL 760 - Publicação prevista para 02/04/2020

31/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 342390/2019 - AgInt no PUIL 760

26/03/2020 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2020-1S)

17/03/2020 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2020

16/03/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2020 16:26

Incluído em pauta para 25/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 342390/2019 - AgInt no PUIL 760/DF

27/11/2019 00:01

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 342390/2019 - AgInt no PUIL 760

21/11/2019 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000235-2019-AJC-1S)

19/11/2019 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2019

18/11/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2019 16:48

Incluído em pauta para 27/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 342390/2019 - AgInt no PUIL 760/DF

26/08/2019 16:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/08/2019 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

07/06/2019 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2019 Petição Nº 342390/2019 -

06/06/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2019 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 342390/2019. Publicação prevista para 07/06/2019)

06/06/2019 12:05

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 342390/2019 (Juntada Automática)

06/06/2019 12:05

Protocolizada Petição 342390/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2019

29/05/2019 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2019

28/05/2019 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2019 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2019

10/04/2018 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/04/2018 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

03/04/2018 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE INDEXAÇÃO LEGISLATIVA - completar/ corrigir indexação e verificar possível ausência de peças

03/04/2018 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do CJF - CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL