16/03/2021 13:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/03/2021 13:45

Juntada de Informação
16/03/2021 13:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/03/2021 00:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO REIS BOMFIM em 11/02/2021 23:59.
26/02/2021 22:06

Publicado Intimação em 21/01/2021.
26/02/2021 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
11/01/2021 18:02

Juntada de petição intercorrente
21/12/2020 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004400-39.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004400-39.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ANTONIO REIS BOMFIM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA - BA33092-A e MARCELO COUTINHO VIEIRA - BA35161-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/1161-06 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIO REIS BOMFIM - CPF: *27.***.*13-91 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
18/12/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2020 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2020 18:08

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/10/2020 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 13:56

Incluído em pauta para 18/11/2020 14:00:00 FNC - RESOLUÇÃO 10118537..
24/08/2020 13:27

Conclusos para decisão
24/08/2020 10:07

Decorrido prazo de ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA em 14/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 10:07

Decorrido prazo de MARCELO COUTINHO VIEIRA em 14/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 12:52

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/08/2020 12:52

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/07/2020 13:25

Juntada de Petição intercorrente
17/07/2020 01:04

Decorrido prazo de MARCELO COUTINHO VIEIRA em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 01:04

Decorrido prazo de ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA em 16/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO REIS BOMFIM em 15/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 22:05

Juntada de Embargos de declaração
24/06/2020 09:35

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/06/2020 09:35

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/06/2020 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 18:03

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0122-38 (APELANTE) e não-provido
10/06/2020 01:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2020 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO REIS BOMFIM em 14/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 02:01

Publicado Intimação de pauta em 07/05/2020.
06/05/2020 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 17:13

Expedição de Publicação e-DJF1.
05/05/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:57

Incluído em pauta para 27/05/2020 14:00:00 Sala virtual - Resolução PRESI 10118537.
27/03/2019 15:12

Conclusos para decisão
13/03/2019 14:32

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma
13/03/2019 14:32

Juntada de Informação de Prevenção.
08/02/2019 18:05

Recebidos os autos
08/02/2019 18:05

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2019 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
26/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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