TRF1 - 0019198-90.2016.4.01.3300

11/10/2022 08:40

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022 09:54

Conclusos para despacho

06/09/2022 18:00

Recebidos os autos

06/09/2022 18:00

Juntada de petição inicial

19/09/2020 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

12/11/2018 18:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

12/11/2018 16:56

REMESSA ORDENADA: TRF - APELACAO DA DEFESA

24/10/2018 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIGITALIZAÇÃO

17/10/2018 16:04

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA FORMACAO DE AUTOS SUPLEMENTARES

23/08/2018 11:21

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF

17/08/2018 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

14/08/2018 12:35

CARGA: RETIRADOS MPF

13/08/2018 17:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA

13/08/2018 17:00

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

09/08/2018 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

09/08/2018 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2018 15:01

Conclusos para despacho

04/07/2018 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 27.06.2018 - PRAZO:05.07.2018

04/07/2018 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MANUSCRITA DE RENÚNCIA DO ADVOGADO

25/06/2018 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/06/2018 18:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS

21/06/2018 18:05

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO INTERPOSTA PELA DEFESA

19/06/2018 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

19/06/2018 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2018 16:09

Conclusos para despacho

24/05/2018 13:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELA DEFESA CONSTITUIDA PELO SENTENCIADO, COM PROCURACAO

24/05/2018 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMACAO Nº 280/2018

24/05/2018 13:32

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PELA DPU

23/05/2018 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -COM RAZÕES DE APELAÇÃO

16/04/2018 09:44

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

13/04/2018 15:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

13/04/2018 15:10

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRENTE PARA RAZOES / EMENDA

13/04/2018 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/04/2018 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 280/2018 - INTIMAR O RÉU DA SENTENÇA

04/04/2018 17:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO RÉU DA SENTENÇA

04/04/2018 17:33

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO INTERPOSTA PELA DEFESA

03/04/2018 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

03/04/2018 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2018 15:44

Conclusos para despacho

02/04/2018 18:55

TRANSITO EM JULGADO EM - SENTENÇA DE FLS. 155/163 TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPF EM 10.01.2018.

01/03/2018 18:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

24/01/2018 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -COM RECURSO DE APELAÇÃO

22/01/2018 08:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

17/01/2018 12:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.

19/12/2017 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

15/12/2017 11:06

CARGA: RETIRADOS MPF

14/12/2017 09:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/12/2017 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DAS CERTIDÕES DE ANTECEDENTES.

24/11/2017 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DA SENTENCA

23/11/2017 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SENTENCA TORNADA PUBLICA EM SECRETARIA ART 389 CPP EM 23.11.2017

21/11/2017 15:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

26/09/2017 16:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/09/2017 14:09

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELA DPU

21/09/2017 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -COM ALEGAÇÕES FINAIS

21/08/2017 09:59

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

18/08/2017 10:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

18/08/2017 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DAS ALEGAÇOES DO MPF

18/08/2017 10:47

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PELO MPF

03/08/2017 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF-CO ALEGAÇOES FINAIS

28/07/2017 13:50

CARGA: RETIRADOS MPF

26/07/2017 12:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/07/2017 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 282/2017 DA RECEITA FEDERAL

18/07/2017 17:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO Nº 669/2017-SEPOD

09/06/2017 13:15

OFICIO EXPEDIDO - NR. 669/2017 - SEPOD/17 VARA, A RECEITA FEDERAL, SOLICITANDO INFORMACOES.

22/05/2017 14:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A RECEITA FEDERAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES

18/05/2017 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA

18/05/2017 17:35

INTERROGATORIO REALIZADO - REU REINTERROGADO

18/05/2017 17:32

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

15/05/2017 18:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TESTEMUNHA NAO LOCALIZADA

02/05/2017 13:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/05/2017 13:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 284/2017 À TESTEMUNHA

28/04/2017 16:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA NELMA DE JESUS SANTOS NO END. IND. PELO MPF À FL. 107

28/04/2017 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 231/2017

27/04/2017 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

19/04/2017 09:38

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

18/04/2017 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

18/04/2017 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

17/04/2017 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

07/04/2017 09:46

CARGA: RETIRADOS MPF

06/04/2017 16:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/04/2017 16:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NR. 231/2017, A TESTEMUNHA REFERIDA, NELMA DE JESUS SANTOS.

30/03/2017 18:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA

30/03/2017 18:19

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 01 TESTEMUNHA REFERIDA

29/03/2017 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA

29/03/2017 14:38

INTERROGATORIO REALIZADO

29/03/2017 14:38

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

22/02/2017 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

15/02/2017 09:40

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

14/02/2017 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIENCIA DA AUDIENCIA

14/02/2017 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

10/02/2017 10:04

CARGA: RETIRADOS MPF

08/02/2017 16:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/02/2017 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR PARTES E TESTEMUNHA PARA AUDIENCIA

08/02/2017 13:43

INTERROGATORIO DESIGNADO - 01 INTERROGATORIO

08/02/2017 13:43

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 01 TESTEMUNHA DE DEFESA

08/02/2017 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2017 17:53

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

17/01/2017 09:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1614/2016

16/01/2017 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

11/01/2017 10:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

10/01/2017 12:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DA DATA DE AUDIÊNCIA

10/01/2017 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

09/01/2017 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -COM PETIÇÃO

09/12/2016 10:05

CARGA: RETIRADOS MPF

07/12/2016 18:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/12/2016 18:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NR. 1614/2016, AO DENUNCIADO JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS.

05/12/2016 16:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO RÉU PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA

05/12/2016 16:49

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 INTERROGATÓRIO

01/12/2016 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DECISÃO

01/12/2016 12:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO.

14/11/2016 17:07

Conclusos para decisão

10/11/2016 16:59

DEFESA PREVIA APRESENTADA - EM FAVOR DE JOSÉ CARLOS SOUSA DOS SANTOS

10/10/2016 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -COM RESPOSTA A ACUSAÇÃO

19/09/2016 09:10

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

16/09/2016 19:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - RESPOSTA A ACUSACAO

01/09/2016 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1077/2016

01/09/2016 14:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO 1283/2016

03/08/2016 18:52

OFICIO EXPEDIDO - Nº 1283/2016 AO DPF/SR/BA - ENVIO DE CÓPIA DA DENÚNCIA

03/08/2016 18:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/08/2016 18:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1077/2016

26/07/2016 17:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O DPF ENCAMINHANDO CÓPIA DA DENÚNCIA

26/07/2016 17:07

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO

26/07/2016 17:07

DENUNCIA RECEBIDA - EM 07.07.2016

20/07/2016 17:35

DENUNCIA AUTUADA - REC. DA DISTRIBUIÇÃO EM 12/07/2016

12/07/2016 16:55

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA