TRF1 - 0000815-45.2009.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0000815-45.2009.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000815-45.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LUIZ GONZAGA DE SOUSA BORGES Advogado do(a) APELANTE: JOSE POLICARPO DE MELO - PI2057 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) D E C I S Ã O Tendo em vista a cópia da Certidão de Óbito ID 435894468, que informa o falecimento do apelante, ocorrido em 25/08/2024, bem como a concordância do MPF (ID 436649056), declaro extinta a punibilidade de Luiz Gonzaga de Souza Borges, conforme dispõe o art. 107, I, do CP.
Intimem-se.
Sem recurso, baixem-se os autos à origem.
Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator VG/M -
06/10/2022 15:08
Conclusos para decisão
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06/10/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 12:55
Juntada de Certidão de processo migrado
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06/10/2022 12:54
Juntada de documentos diversos migração
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06/10/2022 12:49
Juntada de documentos diversos migração
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03/05/2022 08:36
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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13/11/2017 10:19
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/11/2017 10:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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13/11/2017 09:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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10/11/2017 14:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4359589 PARECER (DO MPF)
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10/11/2017 10:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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27/10/2017 18:59
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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27/10/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2017
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
VOLUME • Arquivo
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