TRF1 - 0000727-45.2011.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO SOLANO BELICHA DA SILVA

CPF *33.***.*37-53

Advogados

LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB: 14928/PA

CPF *31.***.*17-87

ANETE DENISE PEREIRA MARTINS

OAB: 10691/PA

CPF *30.***.*83-20

ARY FREITAS VELOSO

OAB: 6635/PA

CPF *34.***.*30-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2022 18:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 28/06/2018 11:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES.

  • 28/06/2018 10:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 28/06/2018 10:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/05/2018 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 30/04/2018

  • 26/04/2018 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/04/2018 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 355

  • 25/04/2018 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO (FLS. 354) INTERPOSTO PELA DEFESA DO SENTENCIADO JULIO SOLANO BELICHA DA SILVA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, POR PREENCHER OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS. REMETAM-SE OS AUTOS INCONT

  • 23/04/2018 15:51

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2018 14:44

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 20/02/2018 14:44

    TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF

  • 29/11/2017 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 28/11/2017.

  • 24/11/2017 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/10/2017 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/10/2017 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 18/10/2017 12:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 17/10/2017 16:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/10/2017 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2017 14:48

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 04/08/2017 13:32

    Conclusos para decisão- OBS. PARA SENTENÇA

  • 04/08/2017 13:31

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PET. N. 39570

  • 22/06/2017 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 22/06/2017

  • 20/06/2017 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/06/2017 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVO O PRAZO PARA QUE A DEFESA DO RÉU JULIO SOLANO BELICHA DA SILVA APRESENTE MEMORIAIS FINAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS), NOS TERMOS DO ART. 403, § 3º, DO CPP. PARA TANTO, INTIMEM-SE, POR PUBLICAÇÃO, AS ADVOGADAS CONSTITUÍDAS

  • 01/06/2017 16:44

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2017 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLOS 25783 E 29537.

  • 08/05/2017 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 27/04/2017 15:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 26/04/2017 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/04/2017 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.

  • 26/04/2017 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.

  • 04/04/2017 15:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES.

  • 04/04/2017 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) A DEFESA REQUER A JUNTADA DA PROCURAÇÃO DIGITALIZADA EM ANEXO.

  • 04/04/2017 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº. 45/2017-NO/DREX/SR/PF/PA.

  • 08/02/2017 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 09/02/2017

  • 07/02/2017 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/01/2017 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2017 14:30

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - FLS. 261/264.

  • 14/12/2016 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 07/12/2016 12:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 01/12/2016 11:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2016 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 29-08-2016

  • 25/08/2016 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/08/2016 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 25/07/2016 12:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 20/07/2016 15:53

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 20/07/2016 15:52

    OFICIO EXPEDIDO - N. 412/2016 - ENCAMINHA MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DO RÉU JULIO SOLANO BELICHA DA SILVA.

  • 20/07/2016 15:39

    PRISAO MANDADO EXPEDIDO - EM DESFAVOR DO RÉU JULIO SOLANO BELICHA DA SILVA, REMETIDO À CEMAN.

  • 20/07/2016 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO A LOCALIZAÇÃO INCERTA E NÃO SABIDA DO ACUSADO, DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE JULIO SOLANO BELICHA DA SILVA, COM BASE NO ART. 3

  • 23/06/2016 10:02

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2016 16:59

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 10/05/2016 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 04/05/2016 12:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 25/04/2016 14:58

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/04/2016 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 14-04-2016

  • 12/04/2016 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/04/2016 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 246, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/06/2016, ÀS 16:00 H, DEVENDO A DEFESA TRAZER O ACUSADO, SOB PENA DE REVELIA. CIÊNCIA AO MPF. PUBLIQUE-SE.

  • 17/03/2016 14:00

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 16:29

    PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 242

  • 24/02/2016 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 10/02/2016 15:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 03/02/2016 09:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2016 09:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 14/01/2016 13:39

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 04/12/2015 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 02/12/2015 11:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 01/12/2015 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/12/2015 16:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 17/11/2015 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/11/2015 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 17-11-2015

  • 13/11/2015 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/11/2015 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MPF À FL. 235. TENDO EM VISTA READEQUAÇÃO DE PAUTA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE FL. 212 PARA O DIA 08/03/2016, ÀS 16:00 H. (01 RÉU) INTIME-SE O ACUSADO NO ENDEREÇO DECLINADO À FL. 235. CIÊNCIA AO MPF. PUBLIQUE

  • 22/09/2015 10:10

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2015 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 072566

  • 21/09/2015 18:31

    PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 235

  • 04/09/2015 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 17/08/2015 11:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/08/2015 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2015 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 12/06/2015 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 11-06-2015

  • 09/06/2015 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/06/2015 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 29/05/2015 18:39

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VIDEOCONFERÊ[email protected]. TENDO EM VISTA QUE A AUDIÊNCIA FOI REALIZADA. NADA MAIS HAVENDO, DEVOLVO, POR CORREIO ELETRÔNICO, A CARTA PRECATÓRIA EM EPÍGRAFE AO JUÍZO DEPRECANTE. INFORMO QUE, APÓS A REFERIDA DEVO

  • 27/05/2015 17:19

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - OFICIO Nº 20.***.***/2711-17 - FIXADOS HONORÁRIOS VALOR R$- 200,00 AO DEFENSOR LEOPOLDO COSTA

  • 27/05/2015 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/05/2015 14:15

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 27/05/2015 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. 211. DESIGNO O DIA 23/09/2015, ÀS 15 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (01 RÉU). EXPEÇA-SE MANDADO PARA INTIMAÇÃO DO ACUSADO JULIO SOLANO BELICHA DA SILVA, OBSERVAN

  • 19/05/2015 09:36

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2015 18:39

    PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 211

  • 06/04/2015 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 18/02/2015 15:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/02/2015 09:51

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/02/2015 16:02

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - GRAVAÇAO A FL. 209

  • 05/02/2015 16:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CONDUCAO COERCITIVA - 01 MANDADO

  • 05/02/2015 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE CONDUÇÃO

  • 22/01/2015 13:29

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/01/2015 13:28

    E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

  • 11/11/2014 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 10/11/2014 11:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/10/2014 14:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4831

  • 22/10/2014 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 16-10-2014

  • 14/10/2014 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 07/10/2014 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/09/2014 18:19

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 29/09/2014 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/02/2014, ÀS 14:30H. (02 TESTEMUNHAS E 01 RÉU). EXPEÇA-SE MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA DA TESTEMUNHA MARCOS VINICIUS MARQUES HOLANDA

  • 22/09/2014 16:26

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2014 10:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/09/2014 10:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 18/09/2014 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2014 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 19/08/2014 18:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/08/2014 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS

  • 19/08/2014 13:59

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 596/14 (PRF SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DE SERVIDOR/TESTEMUNHA)

  • 18/08/2014 08:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/08/2014 08:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 02 MANDADOS

  • 17/07/2014 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 16-07-2014

  • 14/07/2014 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/07/2014 13:43

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 01/07/2014 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A READEQUAÇÃO DE PAUTA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE FL. 189 PARA O DIA 22/09/2014, ÀS 15H. CIÊNCIA AO MPF. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

  • 01/07/2014 13:39

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2014 13:39

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 02/04/2014 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 31-03-2014

  • 27/03/2014 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/03/2014 16:55

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 19/03/2014 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/08/14 ÀS 15:00 HORAS (01 TESTEMUNHA DE DEFESA E 01 TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO - RÉU REVEL) CIÊNCIA AO MPF. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

  • 31/01/2014 13:30

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2013 13:26

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - O MM. JUIZ DESPACHOU:...5) ARBITRO EM R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) OS HONORÁRIOS DA DEFENSORA AD HOC. REQUISITE-SE À SECAD. 6) REMETAM-SE OS AUTOS À CONCLUSÃO. 7) AS PARTES SAEM INTIMADAS EM AUDIÊNCIA.

  • 04/12/2013 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 02/12/2013 16:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/11/2013 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 21-11-2013

  • 19/11/2013 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/11/2013 13:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CONDUCAO COERCITIVA - 02 MANDADOS

  • 05/11/2013 13:35

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 30/10/2013 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES DE FLS. 180/181, REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 12/12/2013, ÀS 16:00H, PROMOVENDO-SE A CONDUÇÃO COERCITIVA DAS TESTEMUNHAS ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA E MARCOS VINICIUS M. HOLANDA. CIÊNCIA AO MPF. I

  • 21/10/2013 08:52

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2013 08:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2013 15:27

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 14/10/2013 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2013 09:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/10/2013 09:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/08/2013 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 26/08/2013 18:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/08/2013 14:17

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 490/13 (AO SUPERINTENDENTE DA PRF/PA, SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DE SERVIDOR/TESTEMUNHA)

  • 21/08/2013 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 03 MANDADOS

  • 20/08/2013 13:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 03 MANDSDOS E 01 OFICIO

  • 16/08/2013 09:36

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 14/08/2013 12:52

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª)

  • 13/06/2013 09:15

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 22/03/2013 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 21/03/2013

  • 19/03/2013 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/03/2013 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2013 13:01

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2012 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 30/10/2012 15:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/10/2012 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/10/2012 17:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL.

  • 22/10/2012 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2012 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 16/10/2012 12:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/10/2012 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 10/10/2012

  • 08/10/2012 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/10/2012 17:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 05/10/2012 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE FL. 140 PARA O DIA 22/10/2012, ÀS 15H00. CIÊNCIA AO MPF. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

  • 03/10/2012 14:09

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2012 09:48

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 01/10/2012 08:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/10/2012 08:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/09/2012 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 13/09/2012 16:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/09/2012 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 03 MANDADOS

  • 10/09/2012 16:09

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 801/12 (À PRF, SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DE SERVIDOR/TESTEMUNHA)

  • 10/09/2012 10:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/09/2012 10:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/06/2012 17:48

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - 12ª V/DF: DE ORDEM DA MMª JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 12ª VARA, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 48379-06.2011.4.01.3400 ORIUNDA DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 727-45.2011.4.01.3900 MOVIDA PELO

  • 19/06/2012 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 034/2012 - POL. RODOVIÁRIA FED.

  • 28/05/2012 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 28/05/2012

  • 23/05/2012 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/05/2012 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/05/2012 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2012 08:19

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2012 11:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/04/2012 11:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/03/2012 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 08/03/2012 14:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 06/03/2012 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 03 MANDADOS

  • 06/03/2012 15:08

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 182/12 (AO SUPERINTENDENTE DA PRF/PA, SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DE SERVIDOR/TESTEMUNHA)

  • 05/03/2012 15:37

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 05/03/2012 15:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/03/2012 15:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/03/2012 12:22

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDO DIGITALIZADO RELATÓRIO DO IPL, CONFORME SOLICITADO.

  • 02/03/2012 12:45

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - DE ORDEM DA MMª JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 12ª VARA, INFORMO A VOSSA SENHORIA QUE, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 48379-06.2011.4.01.3400 ORIUNDA DA AÇÃO PENAL 727-45.2011.4.01.3900 MOVID

  • 10/02/2012 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 09/02/2012

  • 07/02/2012 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/02/2012 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A DEFESA DO RÉU JÚLIO SOLANO BELICHA DA SILVA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA TESTEMUNHA DE DEFESA NÃO LOCALIZADA (FL. 120-V), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. PUBLIQUE-SE.

  • 01/02/2012 14:22

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2012 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 30/01/2012

  • 26/01/2012 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/01/2012 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O QUE EXPÕE A CERTIDÃO DE FL. 89, ASSISTE RAZÃO AO MPF EM SUA MANIFESTAÇÃO DE FL. 39-V. DESTA FORMA, DECRETO A REVELIA DO ACUSADO JÚLIO SOLANO BELICHA DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CPP, PARTE FINAL. REDESIGNO

  • 07/10/2011 13:43

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2011 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 04/10/2011 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2011 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 22/09/2011 11:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/09/2011 12:09

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) 3ª VARA PENAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS. OFÍCIO 2371/2011-SEC3ª VP, DE 19/09/11. INFORMA QUE FOI DESIGNADO O DIA 17/11/11, AS 11H00, AUDIÊNCIA PARA OITICA DA TESTEMUNHA ADILSON ABADESSA DA SILVA.

  • 19/09/2011 17:37

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPRF/19ª SR/PA. OFÍCIO 085/2011 CR/19ªSR-PA/DPRF/MJ, DE 16/09/11. INFORMA QUE O SERVIDOR ROMILDON MIRANDA DOS SANTOS NÃO PODERÁ COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESIGNADA. A PARTIR DO DIA 11/10/11 ESTARÁ EM ATIVIDADE NORMAL.

  • 16/09/2011 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 102-V, RETIRE-SE DA PAUTA A AUDIÊNCIA DE FL. 90. VISTAS AO MPF.

  • 16/09/2011 14:53

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2011 14:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/09/2011 14:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 16/09/2011 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 12/09/2011 17:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 12/09/2011 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 08/09/2011

  • 09/09/2011 12:31

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE: PRF RONILDON MIRANDA: 1ª DELEGACIA. 19ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PA CEL: (91) 8118-6197/8289-3737 (TIM) _ "INFORMO QUE FUI INTIMADO A COMPARECER NO DIA 20/09/2011, ÀS 14H, COMO TE

  • 01/09/2011 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/08/2011 10:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 23/08/2011 16:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 04 MANDADOS

  • 23/08/2011 16:45

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 805/11 (AO DPF, SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DE SERVIDOR/TESTEMUNHA)

  • 23/08/2011 11:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/08/2011 11:24

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/08/2011 11:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/08/2011 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2011 10:33

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2011 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 02/06/2011

  • 31/05/2011 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/05/2011 11:08

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 26/05/2011 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE NÃO SE TRATA DE CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO RÉU (ART. 397 DO CPP), DESIGNO O DIA 20/09/2011, 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESTA CIDADE. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDI

  • 24/05/2011 14:52

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2011 13:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/05/2011 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2011 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 08/04/2011

  • 05/04/2011 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/02/2011 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2011 09:18

    CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MPF PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE FLS.

  • 17/02/2011 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO NACIONAL JULIO SOLANO BELICHA DA SILVA.

  • 16/02/2011 17:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 16/02/2011 17:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/01/2011 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DA DIST

  • 20/01/2011 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2011 17:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/01/2011 15:38

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2011

Ultima Atualização
22/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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