TRF1 - 1006822-47.2019.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO GUIMARAES MONTES

CPF *95.***.*50-68

Advogados

MOISES DE SALES SANTOS

OAB: 14974/BA

CPF *45.***.*62-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1006822-47.2019.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ROGERIO GUIMARAES MONTES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MOISES DE SALES SANTOS - BA14974 DESPACHO Tendo em vista que os valores devidos foram devidamente recolhidos pela parte executada (ID 1179340266), e considerando o tempo decorrido deste a manifestação formulada pelo IBAMA no ID 1763142078, determino o arquivamento definitivo do feito.

    Intime(m)-se.

    ILHÉUS (BA), na data infra. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/ Juíza Federal Substituta

  • 14/07/2022 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 21:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2022 10:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2022 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 16:09

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 19:48

    Juntada de petição inicial

  • 12/11/2021 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 12:22

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:15

    Decorrido prazo de MOISES DE SALES SANTOS em 28/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 16:48

    Juntada de manifestação

  • 23/03/2021 10:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/11/2020 11:57

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 04/11/2020 20:43

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2020 14:48

    Decorrido prazo de ROGERIO GUIMARAES MONTES em 03/08/2020 23:59:59.

  • 04/08/2020 14:48

    Decorrido prazo de MOISES DE SALES SANTOS em 03/08/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 18:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2020 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2020 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2020 14:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2020 16:41

    Decorrido prazo de ROGERIO GUIMARAES MONTES em 10/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 16:41

    Decorrido prazo de MOISES DE SALES SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.

  • 01/02/2020 14:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 31/01/2020 23:59:59.

  • 19/12/2019 15:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/12/2019 15:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/12/2019 12:10

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/12/2019 13:18

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2019 13:17

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA

  • 18/12/2019 13:17

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 17/12/2019 15:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/12/2019 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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