28/05/2025 14:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/05/2025 11:42

Juntada de Informação
28/05/2025 11:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/05/2025 12:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:04

Decorrido prazo de HAMILTON CEZAR ROCHA GARCIA em 12/05/2025 23:59.
01/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:40

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:45

Conhecido o recurso de HAMILTON CEZAR ROCHA GARCIA - CPF: *65.***.*90-91 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
18/03/2025 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 22:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 11:32

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 11:32

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
06/11/2024 13:38

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/11/2024 11:41

Recebidos os autos
06/11/2024 11:41

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 11:41

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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