TRF1 - 1054915-59.2024.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
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05/08/2025 17:41
Juntada de petição intercorrente
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05/08/2025 13:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/08/2025 13:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/07/2025 15:54
Conhecido o recurso de L. R. S. - CPF: *93.***.*79-08 (RECORRENTE) e MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF - CNPJ: 26.***.***/0001-02 (FISCAL DA LEI) e não-provido
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30/07/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 14:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/07/2025 14:57
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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07/07/2025 16:48
Juntada de parecer do mpf
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01/07/2025 00:16
Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: L.
R.
S.
Advogado do(a) RECORRENTE: EMERSON CASTRO DE ALMEIDA - DF37567-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1054915-59.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região). -
27/06/2025 18:53
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 18:37
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 18:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/05/2025 09:49
Conclusos para julgamento
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02/05/2025 21:32
Recebidos os autos
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02/05/2025 21:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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