26/08/2025 18:03

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/07/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 16:43

Juntada de Certidão
10/07/2025 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:50

Juntada de manifestação
02/07/2025 01:38

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001912-62.2024.4.01.3604 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA SOLEDADE NASCIMENTO PALMERO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSELIA RIBEIRO DA SILVA - MT27552/O e DAYANE DA SILVA ROCHA - MT29352/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Diamantino, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 16:51

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
23/04/2025 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT.
23/04/2025 15:15

Juntada de Cálculos judiciais
15/04/2025 18:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2025 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
14/04/2025 19:41

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 19:35

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 19:34

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 02:29

Juntada de manifestação
31/03/2025 14:37

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 14:37

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 14:37

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 14:36

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA SOLEDADE NASCIMENTO PALMERO - CPF: *91.***.*36-00 (AUTOR)
31/03/2025 14:36

Homologada a Transação
27/03/2025 15:59

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:34

Juntada de manifestação
23/03/2025 21:15

Juntada de contestação
13/03/2025 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:07

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:36

Juntada de laudo de perícia social
03/02/2025 17:14

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:13

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 15:51

Conclusos para decisão
19/10/2024 07:59

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 07:59

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 07:59

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 07:59

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT
18/10/2024 16:37

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 12:52

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002067-46.2025.4.01.3502

Rakel Mendes da Silva Bastos

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Jonatas Thans de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1056500-15.2025.4.01.3400

Alessandra Rodrigues de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Evandro Santos da Conceicao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1007954-34.2023.4.01.4002

Francisco Evando Feitoza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao de Deus Mendes Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2023 19:19

Exibir Processo

Processo nº 1007954-34.2023.4.01.4002

Francisco Evando Feitoza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao de Deus Mendes Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 1001927-24.2025.4.01.3304

Miriam de Jesus Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sindy Mayanna Mascarenhas de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2025 16:20

Exibir Processo