27/08/2025 07:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2025 07:24

Juntada de Informação
27/08/2025 03:00

Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO DANTAS DE FRANCA em 26/08/2025 23:59.
05/08/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 21:55

Juntada de manifestação
04/08/2025 00:53

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
02/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:06

Conhecido o recurso de JOAO GUALBERTO DANTAS DE FRANCA - CPF: *13.***.*50-00 (RECORRENTE) e provido
30/07/2025 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 14:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/07/2025 16:43

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOAO GUALBERTO DANTAS DE FRANCA Advogado do(a) RECORRENTE: DILCO MARTINS - MS14701-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1021397-49.2022.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
27/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:42

Juntada de manifestação
27/06/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:00

Retirado de pauta
16/06/2025 18:19

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
14/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:24

Conclusos para julgamento
08/05/2025 18:36

Recebidos os autos
08/05/2025 18:36

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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