14/07/2025 12:49

Conclusos para decisão
11/07/2025 23:48

Juntada de parecer do mpf
04/07/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:37

Juntada de alegações/razões finais
30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO GAB 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA PROCESSO: 0002135-35.2019.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002135-35.2019.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ALIRIO DANTAS DE AZEVEDO FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEOVANA APARECIDA BARBOSA - GO38425-A e ROGERIO PAZ LIMA - GO18575-A POLO PASSIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) Tendo em vista petição intercorrente do Ministério Público Federal (ID 438426250), intimem-se os apelantes RAINÉRIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA e ALÍRIO DANTAS DE AZEVEDO FILHO, por seus advogados constituídos, para que apresentem razões recursais nos termos do art. 600, §4, do Código de Processo Penal, no prazo de 8 (oito) dias.

Em caso de inércia, intimem-se pessoalmente os apelantes para que regularizem suas representações processuais no prazo de 15 (quinze) dias e, ato contínuo à regularização da representação processual, intime(m)-se o(s) novo(s) advogado(s) para apresentar(em) as razões recursais.

Se a intimação pessoal restar infrutífera, intimem-se os apelantes via edital para o cumprimento das diligências acima determinadas.

Caso os réus não constituam advogados, tampouco apresentem as razões recursais, fica desde já nomeada a Defensoria Pública da União para apresentar a referida peça processual, bem como para acompanhar o feito.

Com as razões recursais, abra-se vista à PRR/1ª Região.

Brasília, na data da assinatura eletrônica.

Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA Relatora
26/06/2025 20:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 20:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 19:35

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 19:35

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
24/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
24/06/2025 15:02

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/06/2025 11:01

Recebidos os autos
21/06/2025 11:01

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2025 11:01

Juntada de Certidão
21/06/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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