21/08/2025 16:30

Juntada de manifestação
21/08/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 13:22

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 10:20

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 10:34

Juntada de manifestação
05/08/2025 11:54

Juntada de cumprimento de sentença
05/08/2025 01:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:29

Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2025.
01/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 10:52

Expedição de Documento RPV.
23/07/2025 10:16

Juntada de manifestação
22/07/2025 02:20

Publicado Sentença Tipo B em 22/07/2025.
22/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2025 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2025 09:43

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 09:43

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 09:42

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANA TAVARES DOS REIS - CPF: *19.***.*53-42 (AUTOR)
18/07/2025 09:42

Homologada a Transação
17/07/2025 15:24

Conclusos para julgamento
30/06/2025 17:17

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:26

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1005821-38.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANA TAVARES DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Intime-se a parte autora acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal
26/06/2025 21:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 21:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 21:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 21:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 19:15

Juntada de contestação
08/05/2025 16:44

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:20

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
29/04/2025 08:31

Juntada de Informação de Prevenção
28/04/2025 18:54

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2025 18:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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