25/08/2025 10:20

Publicado Ato ordinatório em 25/08/2025.
25/08/2025 09:48

Juntada de petição intercorrente
23/08/2025 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 13:24

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 10:32

Juntada de Certidão
13/08/2025 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 23:32

Juntada de cumprimento de sentença
05/08/2025 01:43

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 01:24

Juntada de petição intercorrente
01/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/08/2025 11:19

Expedição de Documento RPV.
21/07/2025 15:09

Juntada de petição intercorrente
18/07/2025 12:25

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2025 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2025 12:25

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 12:25

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 12:25

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANA BAIA DIAS - CPF: *60.***.*23-02 (AUTOR)
18/07/2025 12:25

Homologada a Transação
17/07/2025 15:24

Conclusos para julgamento
02/07/2025 11:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/06/2025 01:45

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006597-38.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA BAIA DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Intime-se a parte autora acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal
26/06/2025 21:14

Juntada de Certidão
26/06/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 21:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:01

Juntada de contestação
04/06/2025 17:42

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 17:42

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:39

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:19

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/05/2025 13:03

Juntada de Informação de Prevenção
14/05/2025 15:54

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2025 15:54

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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