21/08/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 16:55

Juntada de ciência
14/08/2025 07:06

Publicado Intimação polo ativo em 14/08/2025.
14/08/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 14:03

Expedição de Documento RPV.
21/07/2025 15:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/07/2025 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:35

Decorrido prazo de FERNANDA MIKAELLY MACHADO DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:43

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.
02/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1014269-74.2024.4.01.3701 [Rural] AUTOR: FERNANDA MIKAELLY MACHADO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA DINIZ DE SANTANA - MA15891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
30/06/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:03

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA MIKAELLY MACHADO DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*40-96 (AUTOR)
30/06/2025 17:03

Homologada a Transação
26/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
26/06/2025 12:24

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/06/2025 12:41

Publicado Ato ordinatório em 03/06/2025.
24/06/2025 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
30/05/2025 10:13

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:06

Juntada de contestação
31/03/2025 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:29

Juntada de emenda à inicial
25/02/2025 16:56

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:14

Conclusos para despacho
31/01/2025 01:06

Decorrido prazo de FERNANDA MIKAELLY MACHADO DE OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.
16/12/2024 08:09

Juntada de Certidão
16/12/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
06/12/2024 12:39

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 10:26

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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