20/08/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.
17/07/2025 17:14

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 16:39

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:50

Juntada de resposta
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1012845-94.2024.4.01.3701 [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: AROLDO DA CRUZ ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: ANA MARTA PEREIRA DA COSTA - MA16719, PEDRO LUCAS COSTA E SILVA - MA21690 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO e CÁLCULO do valor devido a título de atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a juntada, vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Não havendo controvérsia sobre o valor, expeça-se RPV e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
30/06/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Homologada a Transação
28/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
25/06/2025 16:24

Juntada de resposta
24/06/2025 17:53

Publicado Ato ordinatório em 10/06/2025.
24/06/2025 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
06/06/2025 09:52

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:47

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 12:23

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:24

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
13/05/2025 18:34

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
12/04/2025 00:37

Decorrido prazo de AROLDO DA CRUZ ALMEIDA em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
11/03/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:24

Recebidos os autos
03/02/2025 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/11/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
04/11/2024 15:38

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2024 15:29

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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