03/09/2025 00:43

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:43

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 10:01

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/08/2025 14:46

Juntada de manifestação
23/07/2025 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:26

Decorrido prazo de NILZETE DE JESUS NASCIMENTO em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:26

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1101444-82.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NILZETE DE JESUS NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS - BA44710 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 21:37

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
09/06/2025 11:49

Juntada de cálculos judiciais
05/06/2025 10:33

Juntada de outras peças
03/06/2025 15:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
03/06/2025 15:23

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 14:05

Transitado em Julgado em 23/04/2025
16/05/2025 15:37

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:11

Decorrido prazo de NILZETE DE JESUS NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:33

Juntada de Informações prestadas
08/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
14/01/2025 16:17

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:17

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 16:17

Concedida a gratuidade da justiça a NILZETE DE JESUS NASCIMENTO - CPF: *09.***.*86-87 (AUTOR)
30/08/2024 16:10

Conclusos para julgamento
20/08/2024 10:02

Decorrido prazo de NILZETE DE JESUS NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:02

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/02/2024 11:35

Juntada de Certidão
15/02/2024 22:10

Juntada de petição intercorrente
05/02/2024 13:44

Recebidos os autos
05/02/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/02/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:54

Juntada de laudo de perícia médica
26/01/2024 11:22

Juntada de Certidão
26/01/2024 00:50

Decorrido prazo de NILZETE DE JESUS NASCIMENTO em 25/01/2024 23:59.
11/12/2023 14:40

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:53

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:01

Perícia agendada
08/12/2023 14:21

Juntada de procuração
08/12/2023 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2023 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2023 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2023 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2023 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2023 17:26

Juntada de outras peças
07/12/2023 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/12/2023 12:10

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2023 19:18

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2023 19:18

Distribuído por sorteio
06/12/2023 19:17

Juntada de outras peças

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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