26/08/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 14:10

Juntada de inicial
13/08/2025 05:32

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
13/08/2025 05:20

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/08/2025 09:57

Expedição de Documento RPV.
08/08/2025 09:54

Juntada de Certidão
08/08/2025 09:30

Juntada de Certidão
08/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/08/2025 08:40

Expedição de Documento RPV.
11/07/2025 16:26

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:19

Juntada de cumprimento de sentença
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004503-60.2025.4.01.3701 [Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)] AUTOR: REGINA APARECIDA RODRIGUES ARCANJO Advogado do(a) AUTOR: RAFAELA SOARES TAVARES - MA22902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
30/06/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Concedida a gratuidade da justiça a REGINA APARECIDA RODRIGUES ARCANJO - CPF: *08.***.*35-87 (AUTOR)
30/06/2025 17:04

Homologada a Transação
26/06/2025 14:05

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:50

Juntada de inicial
28/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:46

Juntada de réplica
10/05/2025 06:05

Juntada de contestação
27/04/2025 23:19

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2025 23:19

Juntada de Certidão
27/04/2025 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2025 23:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:53

Conclusos para despacho
16/04/2025 19:01

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:01

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:01

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:01

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:01

Juntada de dossiê - prevjud
15/04/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
15/04/2025 15:30

Juntada de Informação de Prevenção
14/04/2025 14:48

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2025 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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