01/09/2025 11:47

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/08/2025 01:26

Juntada de Informações prestadas
16/08/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:48

Decorrido prazo de WIVIANE FERNANDES CARNEIRO NASCIMENTO em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:38

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 14:06

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:05

Decorrido prazo de WIVIANE FERNANDES CARNEIRO NASCIMENTO em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 07:42

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.
02/07/2025 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1002023-12.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: WIVIANE FERNANDES CARNEIRO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: CLEIDJANE PEREIRA SANTOS - MA11080 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
30/06/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Homologada a Transação
28/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
28/06/2025 01:51

Decorrido prazo de WIVIANE FERNANDES CARNEIRO NASCIMENTO em 27/06/2025 23:59.
20/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:27

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 11:52

Juntada de contestação
01/04/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:55

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:48

Conclusos para despacho
13/02/2025 07:51

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 07:51

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 07:51

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 07:51

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
12/02/2025 16:45

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 15:46

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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