03/09/2025 00:43

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:43

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:26

Decorrido prazo de SILENE SOARES DIAS DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:26

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1037206-88.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SILENE SOARES DIAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA - BA29677 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 21:42

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
25/06/2025 19:10

Juntada de cálculos judiciais
12/06/2025 11:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/06/2025 11:40

Juntada de informação
04/06/2025 20:54

Juntada de outras peças
17/05/2025 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:38

Decorrido prazo de SILENE SOARES DIAS DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:42

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 14:42

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 14:42

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 14:42

Homologada a Transação
26/04/2025 12:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
31/03/2025 10:02

Juntada de contestação
13/02/2025 13:25

Conclusos para julgamento
08/02/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/09/2024 12:41

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:14

Recebidos os autos
23/07/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/07/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:06

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:05

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:04

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:18

Juntada de laudo pericial
08/12/2023 01:08

Decorrido prazo de SILENE SOARES DIAS DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 08:36

Juntada de Certidão
20/11/2023 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:11

Perícia agendada
17/04/2023 17:03

Juntada de petição intercorrente
16/01/2023 09:41

Juntada de manifestação
22/11/2022 09:30

Juntada de Certidão
08/09/2022 15:50

Juntada de Certidão
07/09/2022 00:36

Decorrido prazo de SILENE SOARES DIAS DA SILVA em 06/09/2022 23:59.
10/08/2022 11:47

Perícia agendada
10/08/2022 11:07

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022 11:07

Juntada de Certidão
10/08/2022 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 14:06

Conclusos para decisão
13/06/2022 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/06/2022 15:47

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2022 15:34

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1052130-90.2025.4.01.3400

Marta Vasgestian Guimaraes Dimetre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Simone Borges Martins Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1002252-44.2022.4.01.3905

Mpf

Luciene Lopes Costa

Advogado: Hildebrando Guimaraes Barros Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2022 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1011498-84.2019.4.01.3900

Raimundo Nonato Correa Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ana Debora de Matos Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2019 16:41

Exibir Processo

Processo nº 1012801-23.2024.4.01.0000

Thiago Cordeiro Hidalgo de Almeida

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1065939-28.2022.4.01.3700

Manoel Nascimento Botao Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Laercio Serra da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2022 12:09

Exibir Processo