26/08/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIANA COSTA DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:53

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:37

Extinto os autos em razão de perda de objeto
29/07/2025 09:25

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 22/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:39

Juntada de contrarrazões
02/07/2025 10:52

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 20:35

Juntada de contrarrazões
30/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017439-02.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001462-34.2024.4.01.3309 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIANA COSTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
27/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:20

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:32

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
26/09/2024 16:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
25/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
19/07/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIANA COSTA DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 11:47

Juntada de contrarrazões
05/06/2024 11:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 11:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 11:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/06/2024 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 13:27

Expedição de Mandado.
27/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
27/05/2024 12:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 08:31

Conclusos para decisão
24/05/2024 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA
24/05/2024 08:31

Juntada de Informação de Prevenção
24/05/2024 08:12

Recebido pelo Distribuidor
24/05/2024 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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