03/09/2025 09:26

Juntada de manifestação
03/09/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:52

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:52

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:14

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:14

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 08:16

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:26

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1040832-47.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KELY MARIA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TEREZA CRISTIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA - BA16311 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 21:47

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 19:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
25/06/2025 19:18

Juntada de cálculos judiciais
12/06/2025 11:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/06/2025 11:00

Juntada de Certidão
21/05/2025 23:55

Juntada de Informações prestadas
20/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:37

Juntada de manifestação
23/04/2025 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 09:14

Juntada de manifestação
02/04/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:28

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 15:28

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a KELY MARIA DOS SANTOS - CPF: *18.***.*02-92 (AUTOR)
31/03/2025 15:28

Homologada a Transação
31/03/2025 09:27

Conclusos para julgamento
31/03/2025 09:16

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 09:16

Cancelada a conclusão
28/03/2025 09:28

Conclusos para julgamento
25/03/2025 09:12

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/03/2025 08:16

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:29

Juntada de ato ordinatório
21/01/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/01/2025 15:26

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:03

Juntada de laudo pericial
07/08/2024 09:31

Juntada de manifestação
07/08/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:58

Juntada de ato ordinatório
06/08/2024 10:58

Perícia agendada
10/07/2024 12:02

Recebidos os autos
10/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
08/07/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/07/2024 13:54

Juntada de Informação de Prevenção
08/07/2024 09:22

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2024 09:22

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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