20/08/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 10:04

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 00:11

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:09

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:08

Decorrido prazo de GABRIEL ROCHA FARIAS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:05

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1032638-98.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1060829-50.2023.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: GABRIEL ROCHA FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBSON SANT ANA DOS SANTOS - BA17172-A e RICARDO LOPES GODOY - BA47095-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: GABRIEL ROCHA FARIAS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
27/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:21

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:11

Prejudicado o recurso
26/06/2025 14:28

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:28

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
16/04/2024 17:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
18/12/2023 17:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72 - FIES
30/10/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:55

Retirado de pauta
27/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2023 17:15

Conclusos para decisão
03/10/2023 00:02

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 02/10/2023 23:59.
14/09/2023 10:56

Juntada de contrarrazões
13/09/2023 11:39

Juntada de contrarrazões
11/09/2023 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 13:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/08/2023 18:14

Juntada de contrarrazões
29/08/2023 16:52

Juntada de contrarrazões
29/08/2023 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2023 09:50

Expedição de Mandado.
23/08/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 07:19

Juntada de Certidão
23/08/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:07

Conclusos para decisão
14/08/2023 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO GEORGE RIBEIRO DA SILVA
14/08/2023 15:07

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2023 11:55

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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