26/08/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 18:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/08/2025 16:32

Juntada de manifestação
16/08/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 10:09

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 13:44

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:11

Juntada de manifestação
02/07/2025 07:42

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.
02/07/2025 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1002832-02.2025.4.01.3701 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: MARIA IONEIDE NASCIMENTO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES - TO6182, MARCOS AURELIO DIAS SOARES - MA19439 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
30/06/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA IONEIDE NASCIMENTO DE SOUSA - CPF: *64.***.*29-31 (AUTOR)
30/06/2025 17:04

Homologada a Transação
30/06/2025 15:54

Conclusos para julgamento
30/06/2025 14:45

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/06/2025 12:57

Publicado Intimação em 03/06/2025.
24/06/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
30/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:56

Juntada de contestação
21/03/2025 18:12

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 18:12

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:13

Conclusos para despacho
08/03/2025 06:04

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 06:04

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 06:04

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 06:04

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
06/03/2025 10:15

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2025 10:14

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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