22/08/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
16/08/2025 11:07

Juntada de manifestação
14/08/2025 02:12

Publicado Intimação polo ativo em 14/08/2025.
14/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 13:40

Expedição de Documento RPV.
14/07/2025 16:28

Juntada de manifestação
13/07/2025 16:02

Juntada de Informações prestadas
05/07/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 08:02

Juntada de manifestação
04/07/2025 01:33

Decorrido prazo de MARLEIDE LUCENA SILVA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:44

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.
02/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1005303-88.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: MARLEIDE LUCENA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RAFAELA PEREIRA BARROS - MA28287 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
30/06/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Concedida a gratuidade da justiça a MARLEIDE LUCENA SILVA - CPF: *12.***.*46-23 (AUTOR)
30/06/2025 17:04

Homologada a Transação
30/06/2025 10:18

Conclusos para julgamento
29/06/2025 11:38

Juntada de manifestação
28/06/2025 23:02

Juntada de contestação
05/06/2025 22:37

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 22:37

Juntada de Certidão
05/06/2025 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:44

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
05/05/2025 12:14

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2025 15:39

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2025 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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