20/08/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:49

Juntada de ciência
14/08/2025 02:30

Publicado Intimação polo ativo em 14/08/2025.
14/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:55

Juntada de documento sirea
11/08/2025 15:39

Juntada de manifestação
07/08/2025 02:08

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 16:43

Juntada de documento sirea
05/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:40

Juntada de documento sirea
05/08/2025 15:33

Juntada de documento sirea
11/07/2025 10:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:30

Juntada de manifestação
05/07/2025 00:55

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2025 00:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2025 00:55

Transitado em Julgado em 05/07/2025
05/07/2025 00:55

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2025 00:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2025 00:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2025 00:55

Homologada a Transação
05/07/2025 00:55

Concedida a gratuidade da justiça a SONIA REGINA DE SOUZA MORAES - CPF: *09.***.*10-18 (AUTOR)
03/07/2025 18:38

Conclusos para julgamento
03/07/2025 17:14

Juntada de manifestação
01/07/2025 01:17

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1011152-53.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 27 de junho de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
27/06/2025 19:21

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:20

Juntada de contestação
03/06/2025 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2025 11:16

Juntada de manifestação
14/05/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:49

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
07/05/2025 13:14

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2025 17:34

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2025 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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