14/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 14:36

Juntada de Certidão
06/08/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
30/07/2025 12:35

Juntada de petição intercorrente
30/07/2025 01:00

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/07/2025 14:06

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:48

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/07/2025 10:24

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 02:45

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 14:58

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 14:58

Homologada a Transação
01/07/2025 11:27

Conclusos para julgamento
01/07/2025 11:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/07/2025 02:16

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1055674-75.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [Rural] AUTOR: MARCIA BARREIROS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
27/06/2025 19:24

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 01:22

Juntada de contestação
26/05/2025 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:31

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 10:47

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:13

Juntada de pedido de dilação de prazo
28/01/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:31

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 14:24

Conclusos para decisão
27/12/2024 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
27/12/2024 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
27/12/2024 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
27/12/2024 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
26/12/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
26/12/2024 18:00

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2024 08:59

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 08:59

Juntada de Certidão
16/12/2024 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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