01/09/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 08:15

Juntada de Certidão
22/08/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
09/08/2025 18:01

Juntada de petição intercorrente
08/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/08/2025 10:43

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 15:59

Juntada de cumprimento de sentença
11/07/2025 20:52

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 03:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 23:51

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 23:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 23:51

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 23:51

Homologada a Transação
07/07/2025 09:43

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/07/2025 01:17

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1004498-95.2025.4.01.3100 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: GISELLE VITORIA DANTAS FONSECA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
27/06/2025 19:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 19:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 23:16

Juntada de contestação
31/05/2025 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:01

Juntada de manifestação
22/05/2025 14:47

Publicado Intimação em 20/05/2025.
22/05/2025 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
17/05/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:51

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 12:19

Conclusos para decisão
14/04/2025 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2025 16:27

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 08:14

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 08:14

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 11:49

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/04/2025 15:09

Juntada de Informação de Prevenção
03/04/2025 14:49

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

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