05/09/2025 01:39

Publicado Ato ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/09/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:50

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:50

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/08/2025 16:49

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:19

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2025 14:19

Homologada a Transação
24/07/2025 13:34

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 06:14

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DA COSTA em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 20:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/07/2025 02:06

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005233-11.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO PEREIRA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AECIO FLAVIO VIEIRA NETO - GO47186 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 4 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
04/07/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 06:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 06:41

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 14:14

Transitado em Julgado em 13/06/2025
02/07/2025 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 15:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO.
02/07/2025 10:32

Juntada de Certidão
13/06/2025 08:55

Juntada de Ata de audiência
13/05/2025 13:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
28/04/2025 11:33

Juntada de manifestação
28/04/2025 08:58

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 15:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO.
11/04/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:04

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DA COSTA em 31/03/2025 23:59.
28/02/2025 15:12

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:52

Conclusos para despacho
20/02/2025 08:48

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:08

Juntada de contestação
28/11/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 17:50

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:01

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:02

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 11:02

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 11:02

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 11:02

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 10:43

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:43

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
26/11/2024 17:48

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 21:48

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 21:48

Juntada de Certidão
25/11/2024 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Consulta • Arquivo

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