05/07/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 01:18

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO: 1026024-10.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EZIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAIANE CAROLINE DA SILVA - MT25708/O e DELIZAINE OLIVEIRA DA CRUZ - MT24553/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

CUIABÁ, 27 de junho de 2025.

MARCIA MIDORI SAITO 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 19:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:36

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:36

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:48

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/05/2025 22:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/05/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:00

Juntada de documento sirea
07/05/2025 18:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/05/2025 18:50

Juntada de documento sirea
08/04/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:21

Decorrido prazo de EZIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:29

Decorrido prazo de EZIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:39

Decorrido prazo de EZIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
29/03/2025 04:34

Juntada de Informações prestadas
26/03/2025 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 20:38

Juntada de documentos diversos
25/03/2025 20:00

Juntada de documento sirea
25/03/2025 20:00

Juntada de documento sirea
25/03/2025 20:00

Juntada de documento sirea
18/03/2025 15:09

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 15:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 15:09

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 15:09

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 15:09

Concedida a gratuidade da justiça a EZIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*22-13 (AUTOR)
18/03/2025 15:09

Homologada a Transação
17/03/2025 11:39

Conclusos para julgamento
16/03/2025 23:49

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:53

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 22:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
10/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
08/02/2025 11:30

Juntada de laudo de perícia médica
10/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:18

Perícia agendada
10/01/2025 09:56

Recebidos os autos
10/01/2025 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/01/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 23:10

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 13:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 13:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 13:58

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 13:58

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 13:58

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 13:58

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
27/11/2024 09:43

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 23:13

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 23:13

Juntada de Certidão
21/11/2024 23:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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