TRF1 - 1007045-34.2019.4.01.3904

1ª instância - Castanhal

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0003-88

JOSE LEVI MELO DE SOUZA

CPF *49.***.*77-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

Advogados

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA

CPF *26.***.*80-21

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB: 143663/MG

CPF *94.***.*18-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 10:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2022 14:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/11/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 16:23

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 23:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 23:44

    Juntada de diligência

  • 25/07/2022 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2022 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 10:12

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/03/2022 09:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/03/2022 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 11:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2022 11:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/01/2022 11:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2022 11:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/01/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2022 08:41

    Decorrido prazo de JOSE LEVI MELO DE SOUZA em 27/01/2022 23:59.

  • 03/12/2021 08:05

    Publicado Intimação polo passivo em 02/12/2021.

  • 03/12/2021 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 30/11/2021 11:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/11/2021 11:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2021 15:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2021 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 12:49

    Juntada de Informação

  • 08/07/2021 11:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2021 11:54

    Julgado procedente o pedido

  • 12/05/2021 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2021 11:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2021 16:32

    Decorrido prazo de JOSE LEVI MELO DE SOUZA em 06/05/2021 23:59.

  • 14/04/2021 05:24

    Publicado Intimação polo passivo em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 05:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Castanhal-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Juiz Titular : OMAR BELLOTTI FERREIRA Juiz Substituto : RODRIGO MENDES Dir.

    Secret. : MARA LIMA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1007045-34.2019.4.01.3904 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: JOSE LEVI MELO DE SOUZA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Intimem-se as partes para alegações finais no prazo de 15 dias.

    Decorrido o prazo, façam-se conclusos pra julgamento.

  • 12/04/2021 16:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2021 16:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 01:02

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 01:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2021 01:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 17:51

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 13:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2021 04:04

    Decorrido prazo de JOSE LEVI MELO DE SOUZA em 11/02/2021 23:59.

  • 23/01/2021 20:51

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 23/01/2021 20:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

  • 17/12/2020 13:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/12/2020 13:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/12/2020 13:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2020 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 12:00

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 11:59

    Decorrido prazo de JOSE LEVI MELO DE SOUZA em 14/12/2020 23:59.

  • 26/11/2020 19:42

    Juntada de Petição intercorrente

  • 19/11/2020 22:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/11/2020 22:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/11/2020 22:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/11/2020 22:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/11/2020 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 14:57

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 05:05

    Decorrido prazo de JOSE LEVI MELO DE SOUZA em 17/11/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 09:24

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/10/2020 09:24

    Juntada de diligência

  • 22/10/2020 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 08/10/2020 15:35

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2020 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2020 23:47

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 10:20

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2020 17:55

    Juntada de Petição intercorrente

  • 14/02/2020 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2020 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2019 17:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/12/2019 17:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/12/2019 09:49

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2019 09:49

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2019 17:49

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA

  • 17/12/2019 17:49

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 16/12/2019 15:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/12/2019 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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