TRF1 - 0069576-59.2003.4.01.3800

30/05/2025 18:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV07

01/04/2025 09:28

Remetidos os Autos - SREC -> ST1-PREV

01/04/2025 09:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/03/2025 13:37

Juntado(a) - Juntada de Informação

12/03/2025 13:37

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

12/03/2025 13:37

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

06/02/2025 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/02/2025 23:59.

17/12/2024 00:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALOISIO COSME DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

10/12/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 09/12/2024 23:59.

18/11/2024 13:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/11/2024 16:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 16:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/11/2024 16:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 16:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 16:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 14:29

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de ALOISIO COSME DOS SANTOS - CPF: *12.***.*90-15 (APELANTE) e não-provido

13/11/2024 14:29

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (APELADO) e provido em parte

13/11/2024 13:50

Juntada de Petição - Nota Oral

12/11/2024 13:16

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024 13:15

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

10/10/2024 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 13:14

Recebidos os autos

16/09/2022 13:14

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/08/2022 15:03

Baixa Definitiva

29/08/2022 15:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

29/06/2022 17:23

Juntada de Certidão

22/02/2022 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2022 23:59.

21/02/2022 19:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59.

03/02/2022 07:03

Conclusos para decisão

03/02/2022 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2022 23:59.

25/01/2022 01:15

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 24/01/2022 23:59.

21/01/2022 11:47

Juntada de manifestação

21/01/2022 11:39

Juntada de manifestação

06/12/2021 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021 16:10

Juntada de embargos de declaração

30/11/2021 10:24

Juntada de embargos de declaração

25/11/2021 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 11:54

Juntada de certidão de processo migrado

12/11/2021 11:54

Juntada de volume

12/11/2021 11:54

Juntada de volume

12/11/2021 11:52

Juntada de volume

05/11/2021 10:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/11/2021 10:45

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

03/09/2021 09:03

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

01/09/2021 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2021. Nº de folhas do processo: 446

31/08/2021 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

31/08/2021 11:50

PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO ACORDÃO

31/08/2021 11:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/08/2021 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

31/08/2021 11:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

27/08/2021 15:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/08/2021 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

27/08/2021 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

27/08/2021 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

25/08/2021 16:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4872486 OFICIO

24/08/2021 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

24/08/2021 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

22/07/2021 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

26/05/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - do autor

12/05/2021 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - PRESIDENTE DA TURMA - PARA SESSÃO DE 26/05/2021

16/04/2021 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO DJEN DO DIA 15/04/2021 E PUBLICADA EM 16/04/2021

15/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/05/2021

19/06/2019 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

07/06/2019 11:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

07/06/2019 11:38

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

04/06/2019 12:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4508224 PETIÇÃO

28/05/2019 14:54

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

27/05/2019 14:37

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

27/05/2019 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

25/05/2019 11:58

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

25/05/2019 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

19/10/2017 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS 8° VARA SJAM

19/10/2017 16:43

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

17/10/2017 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

11/10/2017 12:34

PROCESSO REMETIDO - RESOLUÇÃO 36 - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO A DISTÂNCIA

09/08/2016 11:51

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

27/07/2016 15:20

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

27/07/2016 15:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/07/2016 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

27/07/2016 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

16/12/2015 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

02/10/2015 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

02/10/2015 18:36

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

12/12/2014 08:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

05/12/2014 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

14/11/2014 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

13/11/2014 13:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

29/10/2014 18:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

23/10/2014 13:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3414743 PETIÇÃO

10/10/2014 18:04

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/JUNTA PETIÇÃO

10/10/2014 13:01

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

04/09/2014 13:48

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTAR PETIÇÃO

20/11/2009 19:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

20/11/2009 19:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

20/11/2009 19:53

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

31/07/2009 10:09

IDENTIFICACAO DE ACERVO

26/06/2009 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

26/06/2009 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

25/06/2009 18:53

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

17/10/2007 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

11/10/2007 14:27

CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

25/09/2007 12:00

DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)

21/09/2007 09:40

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

19/09/2007 18:18

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

19/09/2007 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

11/09/2007 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

06/09/2007 12:26

CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

28/08/2007 16:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1876355 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

21/08/2007 18:28

PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE DO RELATOR PARA JUNTAR PETIÇAO

20/08/2007 10:05

PROCESSO REMETIDO - De: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO Para: PRIMEIRA TURMA

07/05/2007 16:46

CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 1ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

03/05/2007 18:27

PROCESSO RECEBIDO - De: PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA Para: 1ª TURMA

20/04/2007 13:03

PROCESSO REMETIDO - De: 1ª TURMA Para: PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

19/04/2007 18:46

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

09/04/2007 18:23

CONCLUSÃO AO RELATOR

09/04/2007 18:22

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES