21/08/2025 15:21

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 02:45

Decorrido prazo de NELSON DUARTE em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 05:56

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062358-68.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NELSON DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: PIERRE DIAS DE AGUIAR - MA8327 e TATIANA SILVA GARCIA - MA19588 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: NELSON DUARTE TATIANA SILVA GARCIA - (OAB: MA19588) PIERRE DIAS DE AGUIAR - (OAB: MA8327) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:16

Juntada de Certidão de expedição de documento
30/06/2025 15:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 15:58

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 10:16

Juntada de Informações prestadas
23/06/2025 09:16

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/06/2025 23:59.
29/04/2025 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
26/04/2025 15:28

Decorrido prazo de NELSON DUARTE em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2025 15:56

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/03/2025 10:10

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 09:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/03/2025 10:10

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 19:01

Juntada de Ata de audiência
26/03/2025 08:47

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
21/03/2025 17:01

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2025 17:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
14/03/2025 00:07

Decorrido prazo de NELSON DUARTE em 13/03/2025 23:59.
03/03/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:32

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 09:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
06/10/2024 22:53

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2024 22:53

Cancelada a conclusão
17/07/2024 14:18

Conclusos para julgamento
16/07/2024 14:30

Juntada de emenda à inicial
26/06/2024 11:10

Juntada de manifestação
25/06/2024 19:00

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2024 19:00

Juntada de Certidão
25/06/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:48

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:00

Juntada de outras peças
13/03/2024 09:44

Juntada de réplica
09/10/2023 14:05

Juntada de contestação
16/08/2023 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:24

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 22:46

Conclusos para despacho
11/08/2023 23:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/08/2023 23:34

Juntada de Informação de Prevenção
10/08/2023 16:14

Recebido pelo Distribuidor
10/08/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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