01/02/2022 15:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/01/2022 16:41

Juntada de Informação
27/01/2022 16:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/11/2021 12:35

Juntada de manifestação
19/11/2021 10:14

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 01:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/11/2021 23:59.
28/10/2021 15:07

Juntada de manifestação
07/10/2021 16:29

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 15:23

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/08/2021 10:54

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS
27/07/2021 08:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 27/07/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 28/07/2021.
27/07/2021 08:51

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 04/08/2021
13/07/2021 15:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/06/2021 15:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/06/2021 12:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSIELE CAVALCANTE DE CARVALHO
04/06/2021 09:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
18/05/2021 09:34

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
20/04/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
19/04/2021 09:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 19/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 20/04/2021.
19/04/2021 09:20

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/04/2021
19/04/2021 08:59

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA
15/04/2021 17:29

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
06/04/2021 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 06/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 07/04/2021.
06/04/2021 14:43

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 14/04/2021
29/04/2019 13:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/04/2019 09:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2018

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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