25/09/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
19/08/2025 22:43

Juntada de embargos de declaração
13/08/2025 02:40

Publicado Intimação polo passivo em 12/08/2025.
13/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:16

Prejudicado o recurso
07/08/2025 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 09:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/08/2025 08:55

Juntada de informação
22/07/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 22/07/2025.
22/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:26

Incluído em pauta para 06/08/2025 13:00:00 6ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA 03.
10/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:54

Retirado de pauta
01/07/2025 15:39

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:25

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: DOMINGOS PEREIRA DOS REIS Advogados do(a) RECORRIDO: JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - PE29475-A, FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA - PE28078-A, LUCAS ODILON FARIAS MELO - PE31778-A O processo nº 1000499-86.2021.4.01.3905 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 9 - sessão virtual de 14 a 21/07/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 1ª sessão extraordinária virtual de julgamento de 2025, designada para o período de 14/07/2025 a 21/07/2025 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.
27/06/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 15:44

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:21

Recebidos os autos
03/02/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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