TRF1 - 1033437-38.2024.4.01.4000
1ª instância - 8ª Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 03:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
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07/07/2025 12:05
Juntada de manifestação
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07/07/2025 04:25
Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
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05/07/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033437-38.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DOS REIS RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE - PI16977 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Teresina, 3 de julho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
03/07/2025 06:40
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 06:40
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 06:40
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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03/07/2025 06:40
Expedição de Documento RPV.
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02/07/2025 08:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
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02/07/2025 08:56
Juntada de cálculos judiciais
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30/06/2025 16:13
Recebidos os Autos pela Contadoria
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30/06/2025 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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30/06/2025 16:10
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 10:28
Juntada de Informações prestadas
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23/04/2025 08:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
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01/04/2025 09:56
Juntada de manifestação
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01/04/2025 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/04/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/04/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 09:40
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 08:31, 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
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01/04/2025 09:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/04/2025 09:40
Transitado em Julgado em 28/03/2025
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01/04/2025 09:40
Homologada a Transação
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31/03/2025 18:34
Juntada de Ata de audiência
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28/03/2025 08:37
Juntada de manifestação
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13/03/2025 01:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
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28/02/2025 08:59
Juntada de manifestação
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28/02/2025 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/02/2025 08:29
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 08:25
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 10:30
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2025 08:31, SALA AUDIENCIA VIRTUAL - Dr. ADONIAS MANHA 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI .
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30/01/2025 08:23
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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30/01/2025 08:23
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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30/01/2025 08:16
Juntada de Certidão
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29/01/2025 17:21
Juntada de contestação
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08/01/2025 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/01/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
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27/12/2024 18:30
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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27/12/2024 18:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
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27/12/2024 18:30
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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27/12/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 17:25
Juntada de manifestação
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16/12/2024 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/12/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 20:43
Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
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28/11/2024 08:43
Juntada de manifestação
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27/11/2024 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/11/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 15:01
Recebidos os autos
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25/11/2024 15:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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24/09/2024 11:15
Juntada de manifestação
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09/09/2024 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/09/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:43
Juntada de manifestação
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30/08/2024 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/08/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 02:01
Juntada de dossiê - prevjud
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27/08/2024 02:01
Juntada de dossiê - prevjud
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27/08/2024 02:01
Juntada de dossiê - prevjud
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27/08/2024 02:01
Juntada de dossiê - prevjud
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27/08/2024 02:01
Juntada de dossiê - prevjud
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26/08/2024 11:07
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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26/08/2024 11:07
Juntada de Informação de Prevenção
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21/08/2024 11:51
Recebido pelo Distribuidor
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21/08/2024 11:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/08/2024 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Informações prestadas • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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