TRF1 - 1056056-55.2020.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 09:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/09/2025 09:09
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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25/08/2025 00:12
Publicado Intimação de Pauta em 25/08/2025.
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23/08/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 14:41
Juntada de petição intercorrente
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21/08/2025 17:16
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 17:10
Incluído em pauta para 10/09/2025 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 15.
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05/08/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 15:26
Retirado de pauta
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04/08/2025 14:32
Juntada de petição intercorrente
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01/07/2025 00:18
Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) APELADO: ANDERSON DE SOUZA AMARO - SP343489-A, JAYME MARQUES DE SOUZA JUNIOR - SP258500-A, GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI - DF27340-A O processo nº 1056056-55.2020.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
27/06/2025 20:58
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 20:51
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 20:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/06/2025 19:42
Juntada de petição intercorrente
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05/02/2025 16:55
Juntada de petição intercorrente
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05/02/2025 16:55
Conclusos para decisão
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04/02/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 16:57
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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04/02/2025 16:57
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
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04/02/2025 16:56
Juntada de Certidão de Redistribuição
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31/01/2025 13:17
Recebidos os autos
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31/01/2025 13:17
Recebido pelo Distribuidor
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31/01/2025 13:17
Juntada de Certidão
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31/01/2025 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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