27/08/2025 02:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 18:41

Juntada de petição intercorrente
25/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:56

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:23

Conhecido o recurso de PAOLA PEREZ ARCE DOS SANTOS - CPF: *46.***.*58-72 (RECORRENTE) e VALTER RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *36.***.*38-49 (RECORRENTE) e não-provido
15/08/2025 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2025 09:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VALTER RIBEIRO DOS SANTOS, PAOLA PEREZ ARCE DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: RENATA ALVES DIAS - MT18302-A Advogado do(a) RECORRENTE: RENATA ALVES DIAS - MT18302-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003339-09.2024.4.01.3600 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
27/06/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 17:09

Juntada de parecer do mpf
10/06/2025 17:09

Conclusos para decisão
09/06/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
06/06/2025 15:16

Juntada de Informação de Prevenção
05/06/2025 16:24

Recebidos os autos
05/06/2025 16:24

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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