TRF1 - 1014588-32.2020.4.01.3200
1ª instância - 9ª Manaus
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1014588-32.2020.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURADOR: MARIA MAGNOLIA LEMOS DOS SANTOS AUTOR: THIAGO DOS SANTOS LEMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decisão Após a prolação da sentença (Id 2136973226), o INSS comprovou no Id 2140975897 a reativação do LOAS Deficiente n. 542.932.095-8, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2024 (DIP).
Após o trânsito em julgado, a parte autora se manifestou nos autos alegando erro no restabelecimento do benefício, no que se refere ao curador cadastrado, o que impossibilitou o saque das parcelas disponíveis para levantamento.
A consulta ao CNIS revela que o requerente formulou pedido administrativo para substituição de curador (Protocolo n. 107324885 – DER: 14/08/2024).
Consoante se extrai do referido requerimento, a Sra.
MONICA LIMA FERREIRA DA SILVA foi cadastrada como curadora do autor.
E a aliado a isto, o Histórico de Créditos revela que as parcelas de 01/07/2024 a 31/10/2024 foram pagas na competência de junho/2025.
Assim, houve perda superveniente das providências requeridas no Id 2163065062.
Portanto, NADA A PROVER.
No mais, considerando que a execução corre no interesse do credor, INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, PROMOVER a juntada da planilha de cálculos relativa às diferenças pretéritas.
Aportando aos autos a planilha de cálculos, INTIME-SE o INSS para apresentar impugnação em até 30 dias.
Apresentada impugnação, VISTA ao exequente para manifestação, pelo prazo de 15 dias.
Após, voltem-me os autos conclusos para análise.
Altere-se a classe para cumprimento de sentença.
Manaus, na data da assinatura eletrônica.
Juiz(a) Federal -
06/08/2024 00:12
Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS LEMOS em 05/08/2024 23:59.
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02/08/2024 17:08
Juntada de documentos diversos
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11/07/2024 19:01
Processo devolvido à Secretaria
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11/07/2024 19:01
Juntada de Certidão
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11/07/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 19:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2024 19:01
Concedida a Antecipação de tutela
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11/07/2024 19:01
Julgado procedente o pedido
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27/09/2023 11:17
Juntada de Ofício
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23/08/2023 11:16
Conclusos para julgamento
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03/08/2023 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2023 23:59.
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21/07/2023 00:55
Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS LEMOS em 20/07/2023 23:59.
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22/06/2023 11:07
Juntada de manifestação
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19/06/2023 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/06/2023 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/06/2023 09:44
Juntada de Certidão
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12/06/2023 11:26
Juntada de Certidão
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05/05/2023 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2023 23:59.
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12/04/2023 00:10
Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS LEMOS em 11/04/2023 23:59.
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15/03/2023 10:26
Perícia agendada
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15/03/2023 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/03/2023 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/03/2023 10:06
Juntada de Certidão
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13/03/2023 10:46
Juntada de Certidão
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01/02/2023 09:58
Juntada de manifestação
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31/01/2023 18:39
Processo devolvido à Secretaria
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31/01/2023 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 10:35
Conclusos para decisão
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26/10/2022 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59.
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30/09/2022 08:13
Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS LEMOS em 29/09/2022 23:59.
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06/09/2022 20:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/09/2022 20:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/09/2022 18:19
Juntada de manifestação
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31/08/2022 09:14
Processo devolvido à Secretaria
-
31/08/2022 09:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
30/08/2022 14:18
Conclusos para decisão
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23/08/2022 15:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/08/2022 15:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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17/08/2022 01:13
Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS LEMOS em 16/08/2022 23:59.
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05/08/2022 08:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2022 23:59.
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20/07/2022 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/07/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 12:58
Processo devolvido à Secretaria
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18/07/2022 12:58
Declarada incompetência
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08/07/2022 17:09
Conclusos para decisão
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12/04/2022 16:15
Juntada de manifestação
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23/03/2022 20:03
Processo devolvido à Secretaria
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23/03/2022 20:03
Juntada de Certidão
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23/03/2022 20:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/03/2022 20:03
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2022 19:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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26/01/2022 15:35
Conclusos para despacho
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01/11/2021 12:39
Juntada de manifestação
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14/09/2021 08:23
Juntada de contestação
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23/08/2021 11:52
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2021 11:51
Juntada de Ofício
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25/06/2021 11:36
Juntada de manifestação
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09/06/2021 17:57
Juntada de laudo pericial
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28/04/2021 07:08
Decorrido prazo de MARIA MAGNOLIA LEMOS DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59.
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09/04/2021 13:16
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2021 13:13
Ato ordinatório praticado
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09/04/2021 13:05
Perícia designada
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14/01/2021 12:48
Juntada de emenda à inicial
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24/11/2020 08:37
Ato ordinatório praticado
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21/08/2020 11:08
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
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21/08/2020 11:08
Juntada de Informação de Prevenção.
-
20/08/2020 18:30
Recebido pelo Distribuidor
-
20/08/2020 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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