TRF1 - 0027273-78.2013.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2022 00:01
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/09/2022 23:59.
-
01/09/2022 16:13
Baixa Definitiva
-
01/09/2022 16:13
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
-
24/08/2022 00:40
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MACIEL em 23/08/2022 23:59.
-
24/08/2022 00:39
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MACIEL em 23/08/2022 23:59.
-
28/07/2022 16:06
Juntada de petição intercorrente
-
28/07/2022 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 06:30
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 06:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 06:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 06:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 06:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 06:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 06:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 06:30
Prejudicado o recurso
-
30/06/2022 16:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
30/06/2022 16:38
Conclusos para admissibilidade recursal
-
22/02/2022 16:36
Conclusos para decisão
-
22/02/2022 16:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 03 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
-
21/02/2022 19:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59.
-
27/01/2022 14:43
Juntada de manifestação
-
30/11/2021 17:52
Juntada de petição intercorrente
-
24/11/2021 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/11/2021 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/11/2021 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/11/2021 14:15
Juntada de Certidão de julgamento
-
15/10/2021 10:16
Juntada de manifestação
-
13/10/2021 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 18:22
Incluído em pauta para 10/11/2021 14:02:00 Sala Virtual II - Resolução Presi 10118537.
-
08/06/2021 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 00:51
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 00:51
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 00:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 08:27
Conclusos para decisão
-
02/06/2021 08:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/05/2021 00:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 28/05/2021 23:59.
-
27/04/2021 16:23
Juntada de petição intercorrente
-
15/04/2021 00:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.
-
15/04/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
14/04/2021 09:53
Juntada de manifestação
-
14/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027273-78.2013.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027273-78.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ANTONIO MARCOS MACIEL e outros Advogados do(a) APELANTE: FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO - MG100609-A, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS - MG79732-A, KRIS BRETTAS OLIVEIRA - MG81144-A, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA - MG109043-A POLO PASSIVO: ANTONIO MARCOS MACIEL e outros Advogados do(a) APELADO: FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO - MG100609-A, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS - MG79732-A, KRIS BRETTAS OLIVEIRA - MG81144-A, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA - MG109043-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
13/04/2021 18:15
Juntada de manifestação
-
13/04/2021 15:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
13/04/2021 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 14:35
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
10/09/2020 15:29
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 141/2020 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-
14/08/2020 14:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/08/2020 14:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
14/08/2020 14:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
22/07/2020 13:21
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
-
22/07/2020 12:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4885421 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
-
09/07/2020 15:23
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 115/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
-
29/06/2020 14:58
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF 1ª REGIÃO
-
15/06/2020 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
10/06/2020 14:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
17/02/2020 15:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868043 PETIÇÃO
-
13/02/2020 17:57
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
-
11/02/2020 12:49
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 27/2020 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-
19/11/2019 17:06
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 403/2019 (PRF)
-
12/11/2019 14:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834386 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
08/11/2019 13:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4832053 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
05/11/2019 13:33
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 403/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
-
05/11/2019 08:05
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
30/10/2019 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/11/2019 -
-
22/10/2019 16:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
22/10/2019 16:34
PROCESSO REMETIDO
-
09/10/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, retificou o acórdão para dar provimento à apelação do INSS e à remessa oficial e julgar prejudicada a apelação da parte impetrante
-
26/09/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.09.2019 E DIVULGADA EM 25.09.2019
-
23/09/2019 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/10/2019
-
18/07/2019 14:54
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/07/2019 14:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
18/07/2019 14:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
26/07/2018 15:30
CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
-
26/07/2018 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
26/07/2018 15:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
24/07/2018 18:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
24/07/2018 18:30
PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
-
28/06/2018 18:24
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
28/06/2018 18:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
28/06/2018 18:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
08/02/2018 13:35
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256
-
08/02/2018 13:33
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
08/02/2018 13:32
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
14/02/2017 10:28
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256
-
17/11/2016 12:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4077167 PETIÇÃO
-
14/11/2016 09:49
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº282/2016 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
-
14/11/2016 08:46
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº283/2016 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO - PRF1
-
07/11/2016 08:56
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 282/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-
07/11/2016 08:55
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 283/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
-
27/10/2016 06:49
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
20/10/2016 07:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/10/2016 07:55
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
-
10/10/2016 18:13
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
10/10/2016 18:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
10/10/2016 18:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
14/09/2016 07:14
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
-
29/08/2016 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
29/08/2016 14:59
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
28/06/2016 15:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3942379 PETIÇÃO
-
22/06/2016 11:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3946726 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
-
13/06/2016 12:59
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF
-
09/06/2016 16:22
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
-
06/06/2016 14:15
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 458/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-
06/06/2016 14:14
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 459/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
-
31/05/2016 13:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
27/05/2016 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2016 -
-
23/05/2016 13:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
23/05/2016 13:47
PROCESSO REMETIDO
-
18/05/2016 08:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu, em parte, os embargos de declaração
-
09/05/2016 09:28
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
25/04/2016 10:13
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/05/2016
-
24/08/2015 14:52
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
24/08/2015 14:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
24/08/2015 14:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
03/07/2015 09:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3673313 PARECER (DO MPF)
-
18/06/2015 15:52
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
-
16/06/2015 14:41
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 216/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
13/03/2015 12:31
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - VISTA À PARTE CONTRÁRIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EFEITOS INFRINGENTES)
-
11/03/2015 15:00
VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC)
-
16/12/2014 20:01
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
09/12/2014 14:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3514931 PETIÇÃO
-
09/10/2014 12:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3468605 PETIÇÃO
-
06/10/2014 19:41
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
-
26/09/2014 10:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3466346 PETIÇÃO
-
18/09/2014 15:59
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
-
18/09/2014 15:57
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF
-
15/09/2014 14:38
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 451/2014 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
-
15/09/2014 14:37
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 452/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
11/09/2014 13:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
02/09/2014 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2014 -
-
27/08/2014 14:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
27/08/2014 14:10
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
06/08/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do impetrante e negou provimento à apelação do INSS e à remessa oficial
-
05/08/2014 08:58
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 25/07/2014
-
24/07/2014 11:49
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2014
-
12/05/2014 17:46
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/05/2014 17:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
12/05/2014 17:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
28/04/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
27/02/2014 18:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/02/2014 18:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
27/02/2014 18:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
06/02/2014 12:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3295645 PARECER (DO MPF)
-
03/02/2014 14:15
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - PRR / 1ª REGIÃO.
-
27/01/2014 17:20
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 19/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
17/01/2014 18:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
17/01/2014 18:47
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
17/01/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2014
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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