30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: VANESSA OLIVEIRA FONSECA Advogado do(a) APELADO: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520-A O processo nº 0053615-02.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
22/09/2022 10:04

Juntada de Certidão
07/04/2021 02:28

Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:23

Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.
04/03/2021 09:50

Juntada de petição intercorrente
08/02/2021 16:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/02/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 15:21

Juntada de Certidão de processo migrado
16/12/2020 15:21

Juntada de volume
16/12/2020 15:21

Juntada de volume
16/12/2020 15:20

Juntada de volume
16/12/2020 15:20

Juntada de volume
16/12/2020 15:20

Juntada de volume
17/11/2020 16:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:41

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)
16/02/2018 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
21/08/2017 17:06

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)
21/08/2017 15:56

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP 1087216
21/08/2017 12:49

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/05/2017 14:30

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
13/03/2017 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
08/03/2017 09:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
07/03/2017 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4141166 RESPOSTA (AO AGRAVO)
27/01/2017 07:53

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
13/01/2017 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4086053 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
12/01/2017 15:14

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE SOBRESTOU/RE
29/11/2016 15:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/10/2016 10:50

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
16/09/2016 09:50

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
16/09/2016 09:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
01/09/2016 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/09/2016 09:58

PROCESSO REMETIDO - À COREC
01/09/2016 07:13

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
01/09/2016 07:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/08/2016 13:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/08/2016 17:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3996394 CONTRA-RAZOES
24/08/2016 17:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3996393 CONTRA-RAZOES
28/07/2016 08:32

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
18/07/2016 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/07/2016 12:09

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
18/07/2016 12:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
18/07/2016 12:05

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
14/07/2016 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3967239 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
14/07/2016 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3967240 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
14/07/2016 10:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
29/06/2016 09:33

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
07/06/2016 08:17

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
03/06/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2016. Nº de folhas do processo: 469
03/06/2016 11:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/06/2016 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
01/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/05/2016 13:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 17/05/2016).
16/05/2016 13:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2016
05/05/2016 18:34

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
05/05/2016 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/05/2016 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
03/05/2016 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3901474 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
03/05/2016 10:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
02/05/2016 16:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
27/04/2016 09:58

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
31/03/2016 13:41

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/03/2016.
17/03/2016 08:54

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
15/03/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2016. Nº de folhas do processo: 449
14/03/2016 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/03/2016 12:10

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
09/03/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao Agravo Retido e à Apelação e não conheceu da Remessa Oficial
02/03/2016 18:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 01/03/2016).
26/02/2016 18:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/03/2016
22/05/2015 12:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/05/2015 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
21/05/2015 19:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
21/05/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2015

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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