30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SANDRA PETROLI RIZZO Advogado do(a) APELADO: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520-A O processo nº 0046390-57.2014.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
23/08/2021 11:40

Juntada de Certidão
08/04/2021 00:24

Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.
04/03/2021 09:51

Juntada de petição intercorrente
09/02/2021 15:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/02/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 16:53

Juntada de Certidão de processo migrado
25/01/2021 16:53

Juntada de volume
25/01/2021 16:53

Juntada de volume
25/01/2021 16:32

Juntada de volume
25/01/2021 16:01

Juntada de volume
17/11/2020 13:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/10/2020 11:11

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)
23/10/2020 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
13/07/2020 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
28/01/2020 14:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
22/01/2020 09:26

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
29/11/2019 08:52

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
29/11/2019 08:23

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
19/09/2019 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
19/09/2019 11:37

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
17/09/2019 10:03

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
17/09/2019 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/09/2019 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/09/2019 16:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
04/09/2019 10:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4790688 CONTRA-RAZOES
04/09/2019 10:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4790687 CONTRA-RAZOES
26/08/2019 17:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
14/08/2019 17:18

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - SANDRA ORTIZ DE ABREU - CARGA
13/08/2019 11:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 12/08/2019
09/08/2019 09:17

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE (PUBLICAÇÃO EM 13/08/2019)
06/08/2019 18:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4778435 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
06/08/2019 14:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4778434 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
11/07/2019 14:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/06/2019.
04/07/2019 09:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
02/07/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/07/2019. Nº de folhas do processo: 431
28/06/2019 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/06/2019 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
26/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/06/2019 18:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 11/06/2019).
10/06/2019 14:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2019
31/05/2019 15:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/05/2019 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
29/05/2019 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/05/2019 16:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4733382 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
10/05/2019 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
08/05/2019 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
03/05/2019 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/05/2019 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
25/04/2019 15:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2019 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
23/04/2019 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/04/2019 13:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4703930 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
04/04/2019 11:18

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/04/2019 15:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
27/03/2019 08:52

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
11/03/2019 20:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/02/2019.
28/02/2019 07:31

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/02/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2019. Nº de folhas do processo: 403
25/02/2019 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
21/02/2019 11:38

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
20/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
06/02/2019 13:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 05/02/2019).
01/02/2019 15:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2019
31/10/2018 16:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/10/2018 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
30/10/2018 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
30/10/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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