TRF1 - 0002232-33.2008.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA APELADO: JADSON SENA DA CRUZ CONCEICAO Advogado do(a) APELADO: HERMANO ADOLFO GOTTSCHALL SOUTO NETO - BA23993-A O processo nº 0002232-33.2008.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
12/09/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 16:00
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
08/08/2022 15:59
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 793 - STF (855178)
-
08/08/2022 15:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
08/08/2022 15:57
MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
-
05/11/2020 09:53
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
23/03/2018 17:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
23/03/2018 17:29
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
22/01/2016 10:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
07/01/2016 07:05
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
18/12/2015 07:02
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (AGRAVO EM RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
26/11/2015 10:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
25/11/2015 14:07
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
04/11/2015 15:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/10/2015 10:34
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/10/2015 10:32
PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
-
24/09/2015 09:48
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 855178
-
24/08/2015 16:48
PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/05/2015 09:21
PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.
-
29/05/2015 09:10
AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
-
30/04/2015 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
-
13/04/2015 14:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3582041 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
-
10/04/2015 18:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3514847 SUBSTABELECIMENTO
-
06/04/2015 16:50
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE NÃO ADMITIU RESP
-
16/03/2015 14:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
19/02/2015 09:23
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
13/02/2015 12:22
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
13/02/2015 10:23
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
-
22/01/2015 18:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
22/01/2015 11:02
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
01/09/2014 07:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/08/2014 18:18
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/08/2014 18:17
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
-
31/07/2014 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 30/07/2014 E PUBLICADA NO DIA 31/07/2014
-
13/06/2014 15:45
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
13/06/2014 15:44
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
04/02/2014 11:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
03/02/2014 13:32
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
03/02/2014 13:31
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
30/01/2014 15:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3290521 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
30/01/2014 15:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3290520 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
30/01/2014 11:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
22/01/2014 09:12
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
04/12/2013 16:40
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
-
04/12/2013 16:03
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CANDICE LUDWIG - CÓPIA
-
03/12/2013 13:18
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
02/12/2013 14:15
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/11/2013.
-
29/11/2013 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2013. Nº de folhas do processo: 457
-
26/11/2013 14:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
25/11/2013 15:55
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
20/11/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
28/10/2013 15:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/10/2013 14:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
28/10/2013 11:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
25/10/2013 14:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3231494 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
25/10/2013 11:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
24/10/2013 18:31
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
16/10/2013 10:18
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
15/10/2013 16:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3219915 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
11/10/2013 18:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DA BAHIA) (WEB)
-
01/10/2013 10:07
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
27/09/2013 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/10/2013 -
-
26/09/2013 16:47
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/09/2013
-
24/09/2013 12:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
23/09/2013 13:33
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
18/09/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às Apelações e à Remessa Oficial, tão-somente para reduzir o valor fixado a título de honorários advocatícios. Sentença reformada
-
04/09/2013 13:24
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
02/09/2013 13:14
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/09/2013
-
29/02/2012 19:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
17/02/2012 15:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
14/02/2012 16:15
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
24/01/2012 19:34
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
-
17/08/2011 15:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
16/08/2011 09:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
15/08/2011 18:18
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2011
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011760-85.2024.4.01.3600
Valdecir Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francinne Matos Borges
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/06/2024 09:50
Processo nº 1011760-85.2024.4.01.3600
Valdecir Ferreira
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Francinne Matos Borges
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/12/2024 18:23
Processo nº 1009859-54.2025.4.01.3307
Juliana Ribeiro Brito
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Kaegela Patricia Rocha Milhazes de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/06/2025 16:08
Processo nº 1016615-71.2023.4.01.3300
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Solange Mascarenhas Figueiredo
Advogado: Joalisson da Cunha Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/04/2024 10:23
Processo nº 1038264-98.2023.4.01.0000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Leonilda Tonin Andre
Advogado: Eduardo Mezzomo Crisostomo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/09/2023 19:35