TRF6 - 0003620-42.2016.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Federal Ivanir Cesar Ireno Junior (Mgbh-1B)

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARIOVALDO DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*68-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 17:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 25/03/2025 12:14

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 05/10/2022 16:48

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 03/10/2022 13:41

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 03/10/2022 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2022 10:18

    Juntado(a) - Despacho

  • 26/09/2022 10:11

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 01:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.

  • 15/06/2022 21:25

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/06/2022 15:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 15:10

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 14/06/2022 14:34

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 12/06/2022 04:48

    Juntado(a) - Certidão

  • 12/06/2022 04:47

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 29/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR)

  • 17/01/2022 16:33

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL

  • 25/10/2021 15:42

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMBARGOS DE DECLARACAO PETICAO INCIDENTAL

  • 25/10/2021 15:42

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23552991

  • 18/10/2021 16:58

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23542981

  • 18/10/2021 16:58

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETIÇÃO INCIDENTAL

  • 01/10/2021 17:32

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 01/10/2021 17:31

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 01/10/2021 17:31

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO

  • 29/09/2021 09:52

    Juntado(a) - ACÓRDÃO

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 28.09.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR)

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27.04.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CESAR IRENO JÚNIOR)

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    Recdo:VINICIUS FERNANDO MOREIRA SANTOS||Advg.:MG00000000 - DEFENSOR PUBLICO DA UNIÃO||Recte:MUNICIPIO DE SARZEDO||Advg.:MG00155123 - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA||Recte:UNIAO FEDERAL||Recte:MUNICIPIO DE SARZEDO||Advg.:MG00020180 - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO||Recte:ESTADO DE MINAS GERAIS||Recte:FELIPE CUNHA BAWDEN||Recte:EDILENE BERNARDES MOREIRA||Advg.:MG00000000 - DEFENSOR PUBLICO DA UNIÃO||

  • 03/03/2021 15:59

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INTEROCORRENTE PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO PETICAO INCIDENTA

  • 03/03/2021 15:59

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ACORDAO STJ VIGILANTE OUTROS DOCUMENTOS

  • 03/03/2021 15:59

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23249414

  • 31/08/2020 13:41

    Juntado(a) - VOTO

  • 24/01/2018 05:26

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 24/01/2018 05:26

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 30/12/2017 17:30

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 30/12/2017 17:29

    Juntado(a) - ATO - REMESSA TURMA RECURSAL

  • 26/12/2017 19:47

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/12/2017 19:46

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETIÇÃO INCIDENTAL

  • 26/12/2017 19:46

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18770530

  • 14/12/2017 10:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 14/12/2017 10:22

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 11/12/2017 13:26

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 11/12/2017 13:26

    Juntado(a) - ATO ORDINATORIO - INTIMA INSS CONTRARRAZÕES

  • 13/11/2017 16:26

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2017 16:25

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18572338

  • 13/11/2017 16:25

    Juntado(a) - PETIÇÃO INSS - AVISO CUMP. JULGADO

  • 06/11/2017 10:04

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2017 10:03

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18534570

  • 06/11/2017 10:03

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRA RAZOES DE RECURSO INOMINADO PETICAO INCIDENTAL

  • 06/11/2017 10:03

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18534572

  • 06/11/2017 10:03

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO ADESIVO PETICAO INCIDENTAL

  • 10/10/2017 09:38

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2017 09:38

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 10/10/2017 09:37

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2017 09:37

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 10/10/2017 09:37

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2017 09:37

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 09/10/2017 12:47

    Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 09/10/2017 12:47

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18406864

  • 09/10/2017 12:47

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO INOMINADO

  • 28/09/2017 08:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARIOVALDO DE OLIVEIRA

  • 28/09/2017 08:33

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 28/09/2017 08:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 28/09/2017 08:33

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 28/09/2017 08:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 28/09/2017 08:32

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 27/09/2017 10:45

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 26/09/2017 15:53

    Juntado(a) - SENTENÇA - PEDIDO PROCEDENTE

  • 26/09/2017 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 26/09/2017 12:55

    Juntado(a) - TERMO DE CONCLUSÃO

  • 26/09/2017 08:39

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 26/09/2017 08:32

    Juntado(a) - CÁLCULO DA SECAJ

  • 30/08/2017 06:58

    Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 29/08/2017 14:57

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 29/08/2017 14:57

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 29/08/2017 12:12

    Juntado(a) - DESPACHO - PARÂMETROS DE CÁLCULO

  • 28/08/2017 15:16

    Juntado(a) - CÁLCULO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

  • 04/08/2017 14:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 04/08/2017 14:28

    Juntado(a) - TERMO DE CONCLUSAO

  • 28/06/2017 12:45

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2017 12:45

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO PETICAO INCIDENTAL

  • 28/06/2017 12:45

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO PETICAO INCIDENTAL

  • 28/06/2017 12:45

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO PETICAO INCIDENTAL

  • 28/06/2017 12:45

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO PETICAO INCIDENTAL

  • 28/06/2017 12:45

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO PETICAO INCIDENTAL

  • 28/06/2017 12:45

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO PETICAO INCIDENTAL

  • 28/06/2017 12:45

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17897305

  • 27/06/2017 13:03

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2017 13:03

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL

  • 27/06/2017 13:03

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17891313

  • 20/06/2017 09:55

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 20/06/2017 09:55

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2017 10:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 08/06/2017 10:51

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 02/06/2017 17:33

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 02/06/2017 15:08

    Juntado(a) - DESPACHO - VISTA AO INSS

  • 17/05/2017 12:40

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ANEXO IV COMPLEMENTACAO DE PPP DOCUMENTOS

  • 17/05/2017 12:40

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PEDIDO DE REAFIRMACAO DA DER PETICAO INCIDENTAL

  • 17/05/2017 12:40

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ANEXO II DECISAO INCIDENTE DE ASSUNCAO DE COMPETENCIA DOCUMENTOS

  • 17/05/2017 12:40

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ANEXO III PLANILHA CONTAGEM DE TEMPO NOVA DER DOCUMENTOS

  • 17/05/2017 12:40

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ANEXO I CNIS DOCUMENTOS

  • 17/05/2017 12:40

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17684946

  • 07/03/2017 15:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 07/03/2017 15:45

    Juntado(a) - TERMO DE CONCLUSÃO

  • 01/03/2017 13:54

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2017 13:54

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17331249

  • 01/03/2017 13:54

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO PETICAO INCIDENTAL

  • 14/02/2017 18:00

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/02/2017 17:59

    Juntado(a) - TRANSCURSO DO AUTOR

  • 22/11/2016 12:57

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/11/2016 12:57

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 09/11/2016 14:36

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 09/11/2016 14:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARIOVALDO DE OLIVEIRA

  • 08/11/2016 10:26

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 07/11/2016 15:07

    Juntado(a) - DESPACHO - INTIMAR AUTOR

  • 11/10/2016 18:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 27/09/2016 12:11

    Juntado(a) - PROMOÇÃO

  • 23/09/2016 10:58

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 22/09/2016 13:14

    Juntado(a) - DESPACHO - OFICIAR À EMPREGADORA

  • 09/06/2016 18:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 09/06/2016 18:22

    Juntado(a) - TERMO DE CONCLUSÃO

  • 18/04/2016 13:28

    Juntado(a) - PA7

  • 18/04/2016 13:27

    Juntado(a) - PA6

  • 13/04/2016 16:13

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCESSO ADMINISTRATIVO

  • 13/04/2016 16:13

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/04/2016 15:35

    Juntado(a) - PA5

  • 13/04/2016 15:34

    Juntado(a) - PA4

  • 13/04/2016 15:33

    Juntado(a) - PA3

  • 13/04/2016 13:58

    Juntado(a) - PA2

  • 13/04/2016 13:57

    Juntado(a) - PA1

  • 04/03/2016 14:33

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - APSDJ - PROC ADMINISTRATIVO

  • 04/03/2016 14:32

    Juntado(a) - TRANSCURSO DA APSDJ - PROC ADMINISTRATIVO

  • 15/02/2016 15:50

    Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 02/02/2016 06:49

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 02/02/2016 06:49

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/02/2016 06:49

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 02/02/2016 06:49

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2016 18:08

    Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 15596868

  • 30/01/2016 18:08

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 15596868

  • 21/01/2016 13:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 21/01/2016 13:46

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 21/01/2016 13:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 21/01/2016 13:46

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 21/01/2016 13:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARIOVALDO DE OLIVEIRA

  • 21/01/2016 13:31

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 20/01/2016 17:18

    Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

  • 20/01/2016 15:25

    Juntado(a) - DECISÃO

  • 20/01/2016 14:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 20/01/2016 09:35

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 20/01/2016 09:35

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - HERMES GOMES FILHO

  • 20/01/2016 08:44

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ANEXO VI PLANILHA CONTAGEM DE TEMPO SEGUNDO REQUERIMENTO DOCUMENTOS DA INI

  • 20/01/2016 08:44

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ANEXO V PLANILHA CONTAGEM DE TEMPO PRIMEIRO REQUERIMENTO DOCUMENTOS DA INI

  • 20/01/2016 08:44

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ANEXO IV DECLARACAO FIRMADA PELA EMPRESA GERDAU ACOMINAS DOCUMENTOS DA INI

  • 20/01/2016 08:44

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ANEXO III PROCESSO ADMINISTRATIVO N 170 650 871 6 5 PARTE DOCUMENTOS DA IN

  • 20/01/2016 08:44

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ANEXO III PROCESSO ADMINISTRATIVO N 170 650 871 6 4 PARTE DOCUMENTOS DA IN

  • 20/01/2016 08:44

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ANEXO III PROCESSO ADMINISTRATIVO N 170 650 871 6 3 PARTE DOCUMENTOS DA IN

  • 20/01/2016 08:44

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ANEXO III PROCESSO ADMINISTRATIVO N 170 650 871 6 2 PARTE DOCUMENTOS DA IN

  • 20/01/2016 08:44

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ANEXO III PROCESSO ADMINISTRATIVO N 170 650 871 6 1 PARTE DOCUMENTOS DA IN

  • 20/01/2016 08:44

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ANEXO II PROCESSO ADMINISTRATIVO N 158 097 676 7 3 PARTE DOCUMENTOS DA INI

  • 20/01/2016 08:44

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ANEXO II PROCESSO ADMINISTRATIVO N 158 097 676 7 2 PARTE DOCUMENTOS DA INI

  • 20/01/2016 08:44

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ANEXO II PROCESSO ADMINISTRATIVO N 158 097 676 7 1 PARTE DOCUMENTOS DA INI

  • 20/01/2016 08:44

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ANEXO I PROCURACAO E DOCUMENTOS PESSOAIS PROCURACAO

  • 20/01/2016 08:44

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PEDIDO DE CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO PETICAO INI

  • 20/01/2016 08:44

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 15526882

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005291-64.2015.4.01.3500

Sandoval Rodrigues da Matta

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Geraldo Cicari Bernardino dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0000989-63.2017.4.01.3001

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Antonildo Pimenta de Oliveira

Advogado: Hala Silveira de Queiroz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0000905-57.2017.4.01.4102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Viviane Melos Mercado

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2017 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0032832-76.2018.4.01.3400

Santina Pereira de Brito

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Shirley Alves Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031251-26.2018.4.01.3400

Jose Antonio Lopes

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Everton Bernardo Clemente

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2018 00:00

Exibir Processo