TRF1 - 1042234-48.2019.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Polo Ativo

Partes

RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENCOES E SERVICOS - ME

CNPJ: 11.162.311/0001-73

R7 FACILITIES - SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI

Advogados

JAQUES FERNANDO REOLON

OAB: 22885/DF

CPF *61.***.*34-87

MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES

OAB: 41796/DF

CPF *30.***.*54-72

AMANDA HELENA DA SILVA

OAB: 59514/DF

CPF *29.***.*33-30

TAMIRIS BESSONI MIRANDA

OAB: 59183/DF

CPF *12.***.*74-14

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA ECONOMIA EM MINAS GERAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 16:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/08/2025 11:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2025 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 09:20

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 12:11

    Conhecido o recurso de AMANDA HELENA DA SILVA - CPF: *29.***.*33-30 (ADVOGADO), JAQUES FERNANDO REOLON - CPF: *61.***.*34-87 (ADVOGADO), MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES - CPF: *30.***.*54-72 (ADVOGADO), R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI (

  • 14/08/2025 16:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/08/2025 16:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/08/2025 16:53

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 01/07/2025 00:18

    Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI Advogados do(a) AGRAVANTE: TAMIRIS BESSONI MIRANDA - DF59183-A, AMANDA HELENA DA SILVA - DF59514-A, MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES - DF41796-A, JAQUES FERNANDO REOLON - DF22885-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1042234-48.2019.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]

  • 27/06/2025 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 21:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/05/2023 09:58

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 14/05/2023 14:33

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 28/01/2022 17:34

    Juntada de contrarrazões

  • 27/02/2020 16:05

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2020 00:27

    Decorrido prazo de R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI em 10/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 00:24

    Decorrido prazo de R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI em 10/02/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 00:18

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO DISTRITO FEDERAL em 03/02/2020 23:59:59.

  • 14/01/2020 11:20

    Juntada de contrarrazões

  • 14/01/2020 11:13

    Juntada de agravo interno

  • 16/12/2019 15:53

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/12/2019 15:53

    Juntada de diligência

  • 13/12/2019 18:09

    Mandado devolvido cumprido

  • 13/12/2019 18:09

    Juntada de diligência

  • 13/12/2019 17:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/12/2019 17:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/12/2019 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2019 16:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/12/2019 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2019 16:06

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2019 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2019 13:42

    Mandado devolvido cumprido

  • 13/12/2019 13:42

    Juntada de diligência

  • 13/12/2019 12:48

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 12:47

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2019 11:54

    Juntada de manifestação

  • 13/12/2019 07:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/12/2019 20:08

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2019 20:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2019 20:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/12/2019 19:57

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2019 19:35

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/12/2019 16:34

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2019 16:34

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 12/12/2019 16:34

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 11/12/2019 18:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/12/2019 18:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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