25/07/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 08:19

Juntada de manifestação
09/07/2025 02:22

Publicado Sentença Tipo C em 09/07/2025.
09/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 10:43

Juntada de manifestação
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007050-91.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIA ALMEIDA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE - BA61189 e LAIS CHAVES OLIVEIRA - BA81998 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário/assistencial.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que a demandante solicitou a desistência da presente ação.

Assim, diante do pedido de desistência formulado pela parte autora, antes da citação da ré, nenhum impedimento há para a extinção do feito sem exame do mérito.

Em face do exposto, forte no que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC/2015, homologo a desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita requerida na petição inicial.

Sem condenação em custas e honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

I.

VITÓRIA DA CONQUISTA, data no rodapé.
07/07/2025 07:19

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 07:19

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 07:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 07:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 07:19

Extinto o processo por desistência
25/06/2025 16:31

Conclusos para julgamento
25/06/2025 11:58

Juntada de pedido de desistência da ação
24/06/2025 01:20

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 10:24

Juntada de Certidão
12/06/2025 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
29/04/2025 14:35

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2025 09:43

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2025 09:43

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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