TRF1 - 0003456-08.2006.4.01.3904

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO TAVARES

CPF *47.***.*92-04

JOAQUIM RAMOS

CPF *39.***.*21-53

MANOEL MARTINS

CPF *25.***.*55-91

SINDICATO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS RODOVIARIOS DE MAE DO RIO -PA

CNPJ: 05.103.845/0001-26

ORLANDINA PINHEIRO

ROMARIO OLIVEIRA

WALDECI COUTINHO BRAGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDICATO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS RODOVIARIOS DE MAE DO RIO -PA, FRANCISCO TAVARES, JOAQUIM RAMOS, MANOEL MARTINS, ORLANDINA PINHEIRO, ROMARIO OLIVEIRA, WALDECI COUTINHO BRAGA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM - PA12732-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM - PA12732-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM - PA12732-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM - PA12732-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM - PA12732-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM - PA12732-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM - PA12732-A APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES O processo nº 0003456-08.2006.4.01.3904 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]

  • 04/12/2019 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 20:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 20:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 20:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 20:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2019 17:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/01/2019 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 09/01/2019 21:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 09/01/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 04/12/2018 17:11

    PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO

  • 21/06/2012 15:11

    BAIXA À ORIGEM - PARA 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL/PA

  • 14/06/2012 16:00

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 23/05/2012

  • 09/05/2012 12:43

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 20/04/2012 10:27

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 02/04/2012 14:23

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/03/2012.

  • 30/03/2012 10:44

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/03/2012 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/03/2012 -

  • 23/03/2012 11:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/03/2012 10:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 14/03/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - anulou o processo, de ofício, a partir da sentença recorrida declarando prejudicada a apelação.

  • 01/03/2012 13:41

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 28/02/2012 13:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2012

  • 22/02/2012 18:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/02/2012 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 16/02/2012 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 14/02/2012 16:07

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 24/01/2012 19:34

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO

  • 03/10/2011 10:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/10/2011 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 03/10/2011 09:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 30/09/2011 18:22

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2019

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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