TRF1 - 0001986-79.2005.4.01.3902

07/12/2019 03:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

04/05/2017 14:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OFÍCIO/SEPOD/N. 229 DE 04/05/2017.

13/12/2016 12:02

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT: 017794/2016 - CONTRARRAZÕES APELADO

06/12/2016 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2016 17:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/11/2016 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2016 13:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

17/11/2016 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1 N. 213, DISP. 17.11.2016 / PUBLIC. 18.11.2016.

16/11/2016 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/11/2016 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/11/2016 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2016 10:53

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES IBAMA, PROTOCOLO 16320.

11/11/2016 10:53

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - ROZÕES A APELAÇÃO RÉU, PROTOCOLO 16319.

11/11/2016 10:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO INTERPOSTA RÉU, PROTOCOLO 16319.

10/11/2016 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2016 07:04

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PRO IBAMA DATA 21/10/2016

03/10/2016 10:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AO IBAMA

22/09/2016 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2016 11:57

CARGA: RETIRADOS MPF

10/08/2016 09:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PROT N.10734/2016 MANIFESTACAO DE CLOVIS ROGERIO CORTEZIA ( REQUERENDO QUE O REQUERIDO APRESENTE AS CONTRARRAZOES)

28/07/2016 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT: 010207/2016 - PROCURAÇÃO ADVOGADO

27/07/2016 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2016 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N. 136, DIVULG. 18.07.2016 / PUBLC. 19.07.2016.

15/07/2016 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/07/2016 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/07/2016 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2016 15:38

CARGA: RETIRADOS AGU

16/05/2016 10:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - PROCESSO RETIRADO PARA COPIA POR MARIA HELIA RODRIGUES OAB PA 13571

04/05/2016 08:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REF CP EXPEDIDA EM 2007 E JA JUNTADA AOS AUTOS VER FLS 123-126. FASE NÃO LANÇADA A EPOCA CP ENCONTRACA-SE PENDENTE DE BAIXA

02/05/2016 08:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

12/02/2016 10:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/02/2016 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT: 1624/2016 - MANIFESTAÇÃO DO MPF

05/02/2016 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2016 12:18

CARGA: RETIRADOS MPF

21/01/2016 13:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/01/2016 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2016 13:34

Conclusos para despacho

21/01/2016 12:29

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

21/01/2016 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

19/01/2016 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURADORIA DO IBAMA REQUER CANCELAMENTO E ADIAMENTO DE AUD. DE CONCILIAÇÃO.

14/01/2016 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2016 13:17

CARGA: RETIRADOS MPF - DEVOLUÇÃO COM URGÊNCIA - AUTOS MUTIRÃO CONCILIAÇÃO JAN.2016

12/01/2016 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2015 12:40

CARGA: RETIRADOS AGU - PROC. P/ MUTIRÃO DE AUDIENCIA CONCILIAÇÃO 21.01.2016

03/12/2015 11:22

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

03/12/2015 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 227, DISP. 03.12.2015 / PUBLIC. 04.12.2015.

02/12/2015 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/11/2015 17:18

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/01/2016 ÀS 10:30H

10/03/2015 15:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/03/2015 11:05

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

06/03/2015 10:56

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - EM FAVOR DA PERITA EDNA TENORIO, EM 19/02/2015

19/12/2014 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2014 10:25

Conclusos para decisão

10/06/2014 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº. 4595 DO REQUERIDO CLOVIS ROGÉRIO

03/06/2014 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1 N. 104, DE 03/06/2014.

30/05/2014 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/05/2014 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/05/2014 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - protocolo 4266

28/05/2014 18:01

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

23/05/2014 15:55

CARGA: RETIRADOS PGF

23/05/2014 13:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/05/2014 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2014 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LAUDO PERICIAL PET. 4092

22/05/2014 15:03

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

02/05/2014 10:02

CARGA: RETIRADOS PERITO

30/04/2014 14:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 824/2014.

11/04/2014 08:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/04/2014 08:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/04/2014 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/04/2014 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 2564/2014, COMPROVANTE RECOLHIMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS.

26/03/2014 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 058, DE 26/03/2014.

24/03/2014 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/03/2014 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/03/2014 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2013 16:42

Conclusos para decisão

18/03/2013 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE ANÁLISE TÉCNICA.

13/03/2013 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2013 11:23

Conclusos para despacho

01/03/2013 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA SE MANIFESTAR.

26/02/2013 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2013 09:57

CARGA: RETIRADOS PGF

28/01/2013 13:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA IBAMA

24/01/2013 14:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FACULTA AO AUTOR: A) INDICAR A LARGURA DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DEGRADADA, MEDIDA A PARTIR DA BORDA DA CALHA DO LEITO REGULAR DO CURSO D'ÁGUA, LAGO OU LAGOA; B) INDICAR SE ÁREA ESTÁ ONDE SITUADA, EM EN

27/01/2012 20:00

Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 69/2012

27/01/2012 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 69/2012

13/07/2011 15:04

Conclusos para decisão

21/01/2011 17:32

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

14/01/2011 12:12

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ LETICIA

09/12/2010 15:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/11/2010 18:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATORIO EM 12/11/2010, FLS.220.

24/11/2010 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

16/11/2010 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/11/2010 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/11/2010 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROPOSTA HONORÁRIOS DA ENGª FLORESTAL EDNA GOMES

12/11/2010 09:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ENG FLORESTAL INTIMADA

08/10/2010 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/10/2010 15:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - P/ PERITA EDNA GOMES TENORIO - ENG. FLORESTAL

06/10/2010 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM CONSIDERAÇÃO A DISCORDÂNCIA DO IBAMA EM RELAÇÃO AO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, INTIME-SE A PERITA EDNA GOMES TENORIO GUIMARÃES A MANIFESTAR-SE NOVAMENTE E DE MANEIRA PORMENORIZADA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE SUA PR

03/12/2009 16:20

Conclusos para decisão

24/11/2009 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/11/2009 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 2° § DESPACHO DE F. 206

10/11/2009 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA.

29/10/2009 17:41

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

23/10/2009 15:09

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ HIANDRA

02/10/2009 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS PELA PERITA.

23/09/2009 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - P/ PERITA EDNA GOMES

03/09/2009 11:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI À PERITA - PROCESSO META2

01/09/2009 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que o Réu requereu a prova pericial e que não possui a concessão dos benefícios da justiça gratuita, revejo a decisão de f. 196 para tornar sem efeito o pagamento dos honorários periciais através do CJF. Intime-se a p

25/08/2009 17:20

Conclusos para despacho - MESA DESPACHO

05/06/2009 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃ DA DRA. EDNA GOMES TENÓRIO GUIMARÃES.

05/06/2009 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃ DA DRA. EDNA GOMES TENÓRIO GUIMARÃES.

05/06/2009 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADA A DRA. EDNA GOMES TENÓRIO GUIMARÃES.

23/04/2009 18:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/03/2009 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro os quesitos apresentados pelas partes (REQUERIDO às fls. 186-189 e IBAMA às fls. 191-195). Acolho também indicação dos assistentes técnicos REJANE GUEDES DE MOURA E SILVA e NÍCOLA SAVERIANO HOLANDA TANCREDE do Requerido

04/03/2009 16:16

Conclusos para despacho

25/11/2008 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) IBAMA APRESENTA QUESITOS

25/11/2008 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RÉU APRESENTA QUESITOS

25/11/2008 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/11/2008 14:23

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - PROTOCOLO N. 1007273

12/11/2008 15:56

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

31/10/2008 16:34

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ WILSON

28/10/2008 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGAM AS PARTES SE AINDA TÊM PROVAS A PRODUZIR, JÁ APRESENTANDO QUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO, SE FOR O CASO DE PERÍCIA, ESPECIFICANDO A QUE SE DESTINAM, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR. PRAZO DE 10 DIAS. INTIMEM-SE.

16/10/2008 14:35

Conclusos para despacho

19/08/2008 16:08

REPLICA APRESENTADA - IBAMA

16/06/2008 18:04

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

06/06/2008 15:35

CARGA: RETIRADOS AGU - P/

15/05/2008 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diga(m) o(s) autor(es) sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.

15/05/2008 12:49

Conclusos para despacho

08/05/2008 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DO FAX DO OFÍCIO N. 136/2008, DA COMARCA DE SÃO LUCAS DO RIO VERDE, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL.

28/03/2008 13:43

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CUMPRIDA. DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE - MT.

29/01/2008 18:59

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

29/01/2008 18:58

OFICIO EXPEDIDO - OF. 061/08 COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT

24/09/2007 09:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AO JUÍZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT

14/09/2007 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO DO IBAMA DE F. 75 E DETERMINO A INTIMAÇÃO E CITAÇÃO CONFORME REQDA NO ENDEREÇO INDICADO A FL.

04/09/2007 14:15

Conclusos para despacho

01/06/2007 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO IBAMA

21/05/2007 17:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/05/2007 17:44

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

02/03/2007 17:50

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ VILBERTO PEIXOTO.

31/01/2007 18:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. A FIXAÇÃO DE ASTREINTE, EM CONFORMIDADE COM A MANIFESTAÇÃO DO MPF (F. 71), JÁ SE ENCONTRA DEVIDAMENTE SATISFEITA PELA DECISÃO DE F. 48-49. NÃO OBSTANTE, PENSO QUE O VALOR ALI ESTIPULADO (R$ 200,00) POSSUI ES

07/08/2006 08:22

Conclusos para decisão

03/08/2006 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO MPF

02/08/2006 18:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/08/2006 18:05

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

05/04/2006 17:03

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCELO

05/04/2006 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. DO BRADESCO

20/03/2006 18:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/03/2006 18:36

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

03/02/2006 16:03

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ VILBERTO

27/01/2006 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIOS RECEITA FEDERAL E BANCO HSBC

10/01/2006 17:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - INTIMADO DPF

10/01/2006 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

02/12/2005 17:18

OFICIO REMETIDO CENTRAL

02/12/2005 17:18

OFICIO EXPEDIDO - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

02/12/2005 17:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/12/2005 17:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR REQDO

30/11/2005 18:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE

28/11/2005 17:31

Conclusos para decisão

28/11/2005 16:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA