25/07/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 00:44

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:11

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA DA SILVA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:22

Publicado Sentença Tipo C em 09/07/2025.
09/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1011337-97.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVANDRO FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO SILVA LEITE - BA29502 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a concessão de benefício assistencial.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que a demandante solicitou a desistência da presente ação, conforme petição de ID 2194919948.

Assim, diante do pedido de desistência formulado pela parte autora, antes da citação da ré, nenhum impedimento há para a extinção do feito sem exame do mérito.

Em face do exposto, forte no que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC/2015, homologo a desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita requerida na petição inicial.

Sem condenação em custas e honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Vitória da Conquista – BA, data no rodapé
07/07/2025 07:20

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 07:20

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 07:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 07:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 07:20

Extinto o processo por desistência
03/07/2025 11:19

Conclusos para julgamento
03/07/2025 04:41

Publicado Ato ordinatório em 03/07/2025.
03/07/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 11:29

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:00

Juntada de pedido de desistência da ação
27/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
27/06/2025 15:21

Juntada de Informação de Prevenção
27/06/2025 08:13

Juntada de inicial
26/06/2025 10:38

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2025 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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