16/08/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 13:32

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
24/05/2022 16:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2022 20:27

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
23/05/2022 20:27

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DORIVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA
17/05/2022 16:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - SESSÃO DE 26.04.2022
18/04/2022 16:15

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 26.04.2022 ÁS 14:00
30/03/2022 13:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - RETIRADO DE PAUTA
28/03/2022 15:55

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - A PEDIDO DO RELATOR
18/03/2022 16:13

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 29.03.2022 ÀS 14:00
10/11/2021 17:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/11/2021 12:41

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
04/10/2021 17:24

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
04/10/2021 14:36

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
23/04/2021 16:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - RETIRADOS DE PAUTA 27.4.2021
23/04/2021 16:29

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR
23/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27.04.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CESAR IRENO JÚNIOR)
20/04/2021 00:00

Intimação

Recdo:VINICIUS FERNANDO MOREIRA SANTOS||Advg.:MG00000000 - DEFENSOR PUBLICO DA UNIÃO||Recte:MUNICIPIO DE SARZEDO||Advg.:MG00155123 - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA||Recte:UNIAO FEDERAL||Recte:MUNICIPIO DE SARZEDO||Advg.:MG00020180 - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO||Recte:ESTADO DE MINAS GERAIS||Recte:FELIPE CUNHA BAWDEN||Recte:EDILENE BERNARDES MOREIRA||Advg.:MG00000000 - DEFENSOR PUBLICO DA UNIÃO||
16/04/2021 18:05

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 27/04/.2021 ÀS 14:00.
11/09/2020 13:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/09/2020 12:36

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
28/08/2020 18:13

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
28/08/2020 18:12

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DORIVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA
28/08/2020 18:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
29/06/2020 15:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM APUTA PARA SESSÃO DE 14/07/2020 AS 14:00.
09/07/2018 14:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/07/2018 08:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2016

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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