17/07/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 17:57

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:43

Decorrido prazo de ARTHUR HENRIQUE BARROS PASSOS em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1008190-12.2025.4.01.4100 AUTOR: A.

H.

B.

P.

REPRESENTANTE: MICAELA PASSOS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora requereu a a extinção da presente ação, alegando que sua pretensão foi atendida na via administrativa, independentemente de qualquer provimento jurisdicional.

Nesse cenário, é evidente a ausência superveniente do interesse de agir.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem condenação em custas, tampouco em verba honorária (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Defiro a gratuidade de Justiça.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

ASSINADO DIGITALMENTE PELO MAGISTRADO
30/06/2025 17:36

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/06/2025 11:32

Conclusos para julgamento
24/06/2025 16:44

Juntada de manifestação
17/06/2025 17:46

Juntada de manifestação
07/05/2025 10:35

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 10:35

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 10:35

Determinada a emenda à inicial
07/05/2025 10:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2025 08:45

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
06/05/2025 11:27

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2025 17:58

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2025 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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